Foi inaugurado o espaço do Termo Judiciário de Matões do Norte, uma parceria entre a Prefeitura de Matões do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão que trouxe para o município a sala Justiça de Todos' do Tribunal de Justiça e o atendimento da Defensoria Pública, por meio da Sala Verde'. Na oportunidade, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que viabiliza a parceria para o funcionamento dos serviços.
A entrega do espaço aconteceu nesta quarta-feira (07), contando com a presença do desembargador Marcelino Chaves Everton, no exercício da Corregedoria Geral do TJ; do juiz Guilherme Valente e do promotor Márcio Antônio Alves, da comarca de Cantanhede; do defensor público Gil Henrique Faria; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Wallas Lisboas; e diversas autoridades municipais.
Com o espaço, o cidadão terá a oportunidade de participar de audiências por videoconferência aqui mesmo no município, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. No caso da Sala Verde da Defensoria, o acesso aos serviços também se dará de forma telepresencial.
O prefeito Solimar Alves destacou que o espaço deixará a Justiça mais próxima dos cidadãos nortematonses, sem a necessidade de se deslocar para outros municípios quando precisar destes serviços, além de garantir atendimento jurídico a quem precisar de advogado. "Este espaço é de justiça para todos, principalmente para os que mais precisam: as pessoas mais humildes que têm uma dificuldade enorme de chegar até um advogado, um juiz, um promotor ou um desembargador. Agora será diferente", enfatizou o gestor municipal.
O desembargador Marcelino Chaves informou que a sala Justiça de Todos de Matões do Norte é a 94ª inaugurada pelo Sistema de Justiça do Maranhão no estado. "O espaço garante a acessibilidade à Justiça e à cidadania plena dos nortematoenses. O prefeito Solimar está de parabéns por ter respondido a este chamado, oportunizando este acesso·, enfatizou o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça.
De acordo com o defensor público Gil Henrique Faria, que durante o ato representou o Defensor Geral do Estado Gabriel Furtado, a presença da Defensoria Pública assegura o pleno acesso à justiça, com a disponibilização de defensores a famílias de baixa renda. "Matões do Norte é o 34º município a receber a Sala Verde da Defensoria Pública do Maranhão. O cidadão terá aqui todo o atendimento que antes só era possível se ele fosse a Cantanhede, o que não será mais necessário. Parabenizamos o prefeito Solimar pela sensibilidade em atender a este anseio da população", esclareceu o defensor auxiliar da Defensoria Geral.
Foi inaugurado o espaço do Termo Judiciário de Matões do Norte, uma parceria entre a Prefeitura de Matões do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão que trouxe para o município a sala Justiça de Todos' do Tribunal de Justiça e o atendimento da Defensoria Pública, por meio da Sala Verde'. Na oportunidade, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que viabiliza a parceria para o funcionamento dos serviços.
A entrega do espaço aconteceu nesta quarta-feira (07), contando com a presença do desembargador Marcelino Chaves Everton, no exercício da Corregedoria Geral do TJ; do juiz Guilherme Valente e do promotor Márcio Antônio Alves, da comarca de Cantanhede; do defensor público Gil Henrique Faria; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Wallas Lisboas; e diversas autoridades municipais.
Com o espaço, o cidadão terá a oportunidade de participar de audiências por videoconferência aqui mesmo no município, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. No caso da Sala Verde da Defensoria, o acesso aos serviços também se dará de forma telepresencial.
O prefeito Solimar Alves destacou que o espaço deixará a Justiça mais próxima dos cidadãos nortematonses, sem a necessidade de se deslocar para outros municípios quando precisar destes serviços, além de garantir atendimento jurídico a quem precisar de advogado. "Este espaço é de justiça para todos, principalmente para os que mais precisam: as pessoas mais humildes que têm uma dificuldade enorme de chegar até um advogado, um juiz, um promotor ou um desembargador. Agora será diferente", enfatizou o gestor municipal.
O desembargador Marcelino Chaves informou que a sala Justiça de Todos de Matões do Norte é a 94ª inaugurada pelo Sistema de Justiça do Maranhão no estado. "O espaço garante a acessibilidade à Justiça e à cidadania plena dos nortematoenses. O prefeito Solimar está de parabéns por ter respondido a este chamado, oportunizando este acesso·, enfatizou o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça.
De acordo com o defensor público Gil Henrique Faria, que durante o ato representou o Defensor Geral do Estado Gabriel Furtado, a presença da Defensoria Pública assegura o pleno acesso à justiça, com a disponibilização de defensores a famílias de baixa renda. "Matões do Norte é o 34º município a receber a Sala Verde da Defensoria Pública do Maranhão. O cidadão terá aqui todo o atendimento que antes só era possível se ele fosse a Cantanhede, o que não será mais necessário. Parabenizamos o prefeito Solimar pela sensibilidade em atender a este anseio da população", esclareceu o defensor auxiliar da Defensoria Geral.
