Data: 02/09/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não declara as informações referentes à divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no mês de SETEMBRO.

Exercício: 2026

Data: 13/05/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no mês de março. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 26/03/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no mês de março. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 29/10/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, NÃO HOUVE informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas no periodo de 05/08/2025 a 28/10/2025 até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 04/08/2025

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que, atualmente, não há lista de espera para matrículas nas creches da rede municipal de ensino. Todos os pedidos de vagas para crianças em idade de creche têm sido devidamente atendidos, garantindo o acesso à educação infantil conforme determina a legislação vigente, especialmente a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Segue em anexo a lista de critérios de priorização de acesso.

Exercício: 2025

Data: 27/06/2025

Descrição: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que, atualmente, não há lista de espera para matrículas nas creches da rede municipal de ensino. Todos os pedidos de vagas para crianças em idade de creche têm sido devidamente atendidos, garantindo o acesso à educação infantil conforme determina a legislação vigente, especialmente a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Segue em anexo a lista de critérios de priorização de acesso.

Exercício: 2025

Data: 20/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES.

Exercício: 2025

Data: 28/03/2025

Descrição: Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO EXISTE LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Exercício: 2025

Data: 28/11/2024

Descrição: A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não há lista de espera nas creches municipais.

Exercício: 2024