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DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO EM CONTRATOS ASSESSORIA EM SAÚDE ASSESSORIA ESPECIAL ASSESSORIA JURÍDICA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSELHO TUTELAR CONTABILIDADE CONTRATOS E CONVENIOS CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA COORDENADOR DE OBRAS COORDENADORIA DA IGUALDADE RACIAL CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DEPARTAMENTO DE COMPRAS DEPARTAMENTO DE CULTURA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DEPARTAMENTO DE TI DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DIÁRIO OFICIAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO NUCLEU DE GESTÃO E COMPLIANCE PLANEJAMENTO PRESIDENTE DA CÂMARA PRESTADOR DE SERVIÇO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL PROTOCOLO RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Finanças SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SETOR DE ENGENHARIA SETOR DE FISCALIZAÇÃO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SETOR JURÍDICO SETOR TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD TESOURARIA TESTE TRANSPORTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE VACINAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) PARECER PRÉVIO (TCE) LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LISTA DE BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO BRASIL AUXILIO BRASIL DÍVIDA ATIVA UTILIDADE PÚBLICA UTILIDADE PÚBLICA DECLARAÇÃO E-SIC PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES LISTA ESTAGIARIOS LISTA TERCEIRIZADOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ARQUIVOS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO DE SAÚDE PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMUNIZAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PROCESSO SELETIVO FISCAL DE CONTRATO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS OUTRAS PUBLICAÇÕES. ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONTRATO DE LICENÇA LICENÇA DE CONTARATO Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
