| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M P DE SOUZA CONSTRUTORA 37.506.330/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÕES DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS COM VESTIÁRIO/PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/08/2023 0,00 |
14/08/2023 09/02/2024 |
0744 | ||
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20230345 CONTRATO ORIGINAL |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/07/2023 1.348.580,46 |
14/07/2023 31/12/2023 |
0743 | ||
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20230165 CONTRATO ORIGINAL |
JONI PEREIRA DA ROCHA ***529331-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
10/03/2023 25.000,00 |
10/03/2023 31/12/2023 |
0742 | ||
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20230176 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA MILAGRES LTDA 23.647.616/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
01/03/2023 268.263,25 |
01/03/2023 31/12/2023 |
0741 | ||
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20230381 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 32.347.933,30 |
26/07/2023 26/07/2024 |
0740 | ||
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 3.399.240,43 |
26/07/2023 26/07/2024 |
0739 | ||
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20230380 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 5.312.070,13 |
26/07/2023 26/07/2024 |
0738 | ||
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20230357 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.614,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0737 | ||
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20230356 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 17.844,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0736 | ||
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20230355 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.626,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0735 | ||
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20230354 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.620,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0734 | ||
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20230353 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 75.839,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0733 | ||
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20230352 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 22.556,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0732 | ||
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20230351 CONTRATO ORIGINAL |
A T DA SILVA EIRELI EPP 21.692.853/0001-01 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 30.588,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0731 | ||
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20230373 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.928,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0730 | ||
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 4.350,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0729 | ||
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 12.695,55 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0728 | ||
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20230370 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.040,90 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0727 | ||
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20230369 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 13.516,50 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0726 | ||
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20230368 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 747,60 |
18/07/2023 31/12/2023 |
0725 |
