| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230381 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 32.347.933,30 |
26/07/2023 26/07/2024 | |
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20230380 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 5.312.070,13 |
26/07/2023 26/07/2024 | |
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
26/07/2023 3.399.240,43 |
26/07/2023 26/07/2024 | |
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20230373 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.928,00 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 4.350,00 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 12.695,55 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230370 CONTRATO ORIGINAL |
U M L MENDES ME 28.117.156/0001-76 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.040,90 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230369 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 13.516,50 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230368 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 747,60 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230367 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 5.110,20 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230366 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA M SILVA COMERCIO LTDA 27.932.130/0001-19 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.316,70 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230365 CONTRATO ORIGINAL |
P I C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 7.582,20 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230364 CONTRATO ORIGINAL |
P I C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 2.252,40 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230363 CONTRATO ORIGINAL |
P I C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.839,20 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230362 CONTRATO ORIGINAL |
P I C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 3.890,94 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230361 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 8.741,40 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230360 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 2.184,00 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230359 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 6.780,60 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230358 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL PARA ANTENDER AS NECESSICADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 7.252,80 |
18/07/2023 31/12/2023 | |
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20230357 CONTRATO ORIGINAL |
J DE ARAUJO FERNANDES 01.681.684/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/07/2023 1.614,00 |
18/07/2023 31/12/2023 |
