AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 188/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 210/2021

Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providênc [...]

30/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 209/2021

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.

30/12/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 039/2022

Decreta Luto Oficial de dois dia e Feriado Municipal em todo o território do Município de Matões do Norte, e dá outras providências.

17/04/2022

DECRETOS: 038/2022

O Prefeito Municipal de Matões do Norte, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

21/03/2022

DECRETOS: 037/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.

11/03/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

31/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

13/04/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 023/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL CONVENCIONAL ODONTOLÓGICA (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 08/08/2022

PREGÃO: 022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA

Publicação: 08/08/2022

PREGÃO: 019/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

Publicação: 11/07/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20220323 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, TIPO TABLET PARA INFORMATIÇAO, ESTRUTURAÇAO E ADEQUAÇAO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA E EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE - MA.

01/07/2022 CREDOR: 38.890.258/0001-83 - FBDL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 20220322 2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCEN-TES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.

01/07/2022 CREDOR: ***486570-** - GUSTAVO MARTINS ROCHA

CONTRATO ORIGINAL: 20220315 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte MA

10/06/2022 CREDOR: 11.784.124/0001-21 - POSTO JOYCE IV EIRELLI-ME

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