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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde PAS - 2024 de Matões do Norte.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de conces [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/10/2024
Valor estimado: R$ 166.562,64
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/10/2024
Valor estimado: R$ 412.598,39
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
