PARECER PRÉVIO TCE-MA.

PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 3/2025 - Prestação de contas anual de governo. Município de Matões do Norte/MA. Exercício financeiro de 2021. Aprovação com ressalvas.

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2020.

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023

Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023

Processo nº 3823/2016-TCE/MA

Processo nº 4765/2018-TCE/MA

Processo nº 4404/2017-TCE

Processo: 3089/2011 -TCE-MA

Processo: 2977/2010 -TCE-MA

Processo nº: 3309/2008–TCE

Processo nº: 3213/2007–TCE

Processo n.º 3639/2006-TCE

Processo n.º 3419/2005 -TCE

Processo n.º 3572/2004-TCE

Processo n.º 6846/2002-TCE