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CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO : 079/2025 29/07/2025 · Agente: FRANCISCA SANTOS DE SOUSA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL · Concessão de Licença Premio , Agente: Francisca Santos de Sousa Araujo, Cargo: Professor(a) Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e LazerAcessar NOMEAÇÃO: 54/2025 20/03/2025 · Agente: EDENILDE ALVES BATISTA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 53/2025 20/03/2025 · Agente: LETICIA ADIELLE RODRIGUES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 47/2025 20/03/2025 · Agente: THIAGO VERAS FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 08/2025 03/01/2025 · Agente: DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Matões do Norte - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 373/2024 11/10/2024 · Agente: SILVIA HELENA MACIEL · Cargo: COORDENADOR · Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MAAcessar FISCAL DE CONTRATO: 333/2024 11/03/2024 · Agente: EDENILDE ALVES BATISTA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar FISCAL DE CONTRATO: 332/2024 11/03/2024 · Agente: LETICIA ADIELLE RODRIGUES · Cargo: NUTRICIONISTA · Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 290/2024 18/01/2024 · Agente: DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERAcessar EXONERAÇÃO: 187/2022 22/03/2022 · Agente: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências.”Acessar LICENÇA PREMIO: 184/2021 01/03/2022 · Agente: ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)Acessar LICENÇA: 183/2022 01/03/2022 · Agente: MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza NascimentoAcessar NOMEAÇÃO: 132/2021 04/08/2021 · Agente: TÂNIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO · Cargo: PROFESSOR · O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.Acessar EXONERAÇÃO: 083/2021 02/08/2021 · Agente: KLICIANY BARROS CHAVES · Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, · “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências.”Acessar EXONERAÇÃO: 082/2021 02/08/2021 · Agente: VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO · Cargo: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, · “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências.”Acessar LICENÇA PREMIO: 071/2021 29/06/2021 · Agente: FRANCISCO DA ROCHA · Cargo: PROFESSOR · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.Acessar REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: 070/2021 29/06/2021 · Agente: VILMA LOPES ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR · Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1.Acessar LICENÇA: 062/2021 01/06/2021 · Agente: MARIA JOSÉ CARDOSO MARINHO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · “Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. ”Acessar NOMEAÇÃO: 051/2021 01/02/2021 · Agente: RENATA PEREIRA FONSECA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 050/2021 01/02/2021 · Agente: FABIO CABRAL E SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 049/2021 01/02/2021 · Agente: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO · “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 048A/2021 01/02/2021 · Agente: RONIELSON DE SOUSA PORTELA · Cargo: COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER · “Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 041/2021 04/01/2021 · Agente: THIAGO VERAS FERREIRA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE SISTEMA · “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 039/2021 04/01/2021 · Agente: ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA · “Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 038/2021 04/01/2021 · Agente: ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 037/2021 04/01/2021 · Agente: TAISSA CRISTINA MESQUITA · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 036/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 034/2021 04/01/2021 · Agente: ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL · “Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 025/2021 04/01/2021 · Agente: CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”Acessar NOMEAÇÃO: 023/2021 04/01/2021 · Agente: SILVIA HELENA MACIEL · Cargo: COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO · “Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. ”Acessar

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