Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.
Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17.
Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições.
Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marconi Carvalho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ednaldo Bezerra Galvão, Cargo: Medico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elgonzales Magalhães Almeida, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Praseres, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Degenilson Rocha Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA.