O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA .
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR
