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Lista de Portarias Foram encontrados 116 registros

FISCAL DE CONTRATO: 268/2023 27/10/2023

27/10/2023

Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte.

Agente: JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 233/2023 05/04/2023

05/04/2023

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências.”

Agente: PAULO ROBERTO MELO GOMES

Cargo: FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 194/2023 22/03/2023

22/03/2023

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 230/2023 07/02/2023

07/02/2023

Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências.

Agente: NAYANNE GONÇALVES ROCHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO : 229/2023 02/02/2023

02/02/2023

Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17.

Agente: GRACIMAR MARTINS VIEIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 228/2023 18/01/2023

18/01/2023

Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 227/2023 18/01/2023

18/01/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 171/2021 18/11/2021

18/11/2021

“Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. ”

Agente: THIAGO VERAS FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 161/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições.”

Agente: MARLENE SERRA COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 160/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências.”

Agente: MARLENE SERRA COELHO

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 159/2021 22/09/2021

22/09/2021

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências.”

Agente: JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 158/2021 14/09/2021

14/09/2021

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições.”

Agente: MARCOS ANTONIO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE DEFESA CIVIL

LICENÇA PREMIO: 162/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR

Agente: JOSEMAR BEZERRA RODRIGUES

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 153/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 152/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO LEITÃO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 151/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: IARA LINDOSO MACIEL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 150/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 149/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDSON PEREIRA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 148/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 147/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Marconi Carvalho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARCONI CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 146/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Ednaldo Bezerra Galvão, Cargo: Medico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDNALDO BEZERRA GALVÃO

Cargo: MEDICO

NOMEAÇÃO: 145/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Elgonzales Magalhães Almeida, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELGONZALES MAGALHÃES ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 144/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Praseres, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DANIELLE RODRIGUES PRASERES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 143/2021 04/08/2021

04/08/2021

Nomeação, Agente: Degenilson Rocha Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DEGENILSON ROCHA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 142/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: CARLOS CÉSAR SILVA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 141/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: WILLIAN WASHINGTON DE JESUS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 140/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: ALAN KARDECK DE ANDRADE SILVA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 139/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 138/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: KLICIANY BARROS CHAVES

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 137/2021 04/08/2021

04/08/2021

O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.

Agente: ARIELSON TAVARES

Cargo: PROFESSOR

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