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INEXIGIBILIDADE: 02/2026-LOC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0116
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 09/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MULTIUSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SINC/TCE-MA
09/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALLAN LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 02/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260238 2026 MATEUS CARNEIRO DA SILVA 54.000,00 6.000,00 10/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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