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INEXIGIBILIDADE: 006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0114
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 23/03/2026
Data da ratificação: 23/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/03/2026
Valor estimado: R$ 191.122,50 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e dois REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, CONTEMPLANDO LIVRO DO ALUNO E GUIA DO PROFESSOR, DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
23/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SINC/TCE-MA
23/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ALLAN LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 VENCEDOR 191.122,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO IN 006/2026 PDF 87MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260234 2026 EDITORA PETER ROHL LTDA 191.122,50 25/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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