| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SINC/TCE-MA |
| 16/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALLAN LIMA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCINECIA VIANA BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCINECIA VIANA BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA | GERENCIADOR |