| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 16/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SINC/TCE-MA |
| 16/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ALLAN LIMA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Ratificação | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 010-2024 LOC | 4MB | 
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