Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 001 JORNAL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/03/2021
Data da divulgação do extrato: 03/03/2021
Data da ratificação: 13/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2021
Valor estimado: R$ 17.100,00 (dezessete mil, cento)
Informações do objeto
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Matões do Norte-MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a escolha do fornecedor: Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a empresa J R BOGEA NETO., apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração.
Justificativa do preço
Justifica-se o preço praticado pelo fornecedor J R BOGEA NETO. por ser compatível com o valor de mercado conforme comprovação dos três orçamentos anexados ao processo.
Fundamentação legal
Justifica-se a Dispensa de Licitação - A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação de matérias que, por força do Art. 21, III da Lei 8666/93, do Art. 4, I da Lei nº 10.520/02 e do Art. 17, II e III, alínea “c” deverão ser publicadas em jornal de grande circulação, a fim de dar publicidade aos interessados da fase externa de certames licitatórios. Ressalta-se que o descumprimento deste preceito legal ensejará em nulidade processual, causando prejuízos para a Administração Pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ELMODAN NERES COELHO
Responsável pela Informação JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J R BOGEA NETO 36.633.065/0001-11 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 430KB
COTAÇÃO PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 67KB
DOTAÇÃO PDF 168KB
AUTORIZAÇÃO PDF 59KB
RATIFICAÇÃO PDF 51KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 1501001 2021 J R BOGEA NETO 17.100,00 15/01/2021
31/12/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA (ATUAL) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) RECEITAS PREVISTA E ARRECADADA ( 2018 À 2020 ) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ( 2018 À 2020 ) TECLAS DE ATALHO PARECER PRÉVIO (TCE) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILIO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO DIÁRIAS (2018 A 2020) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO