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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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20240455 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 VIGENTE |
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20240449 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 68.500,00 |
11/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240436 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 17.159,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240432 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 11.002,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240427 CONTRATO ORIGINAL |
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 8.210,13 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240422 CONTRATO ORIGINAL |
BRM COMERCIO LTDA 47.630.292/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 11.791,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240418 CONTRATO ORIGINAL |
AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA 46.368.367/0001-63 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 7.798,00 |
06/06/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240405 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
05/06/2024 11.960,00 |
05/06/2024 05/06/2025 VIGENTE |
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20240402 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS, EVENTUAIS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS DAS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
29/05/2024 10.455,00 |
29/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240395 CONTRATO ORIGINAL |
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA 51.890.680/0001-07 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS, EVENTUAIS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS DAS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
29/05/2024 59.187,10 |
29/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240368 CONTRATO ORIGINAL |
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA 05.808.979/0001-42 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 8.940,00 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240364 CONTRATO ORIGINAL |
TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 27.274.178/0001-87 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 10.370,58 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240360 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS SOLUÇOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 19.133,75 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240356 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA 04.131.433/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 8.680,00 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240352 CONTRATO ORIGINAL |
LICITAINFO LTDA 52.277.278/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 89.599,68 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240348 CONTRATO ORIGINAL |
LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA 52.504.817/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 2.143,68 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240344 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 18.480,70 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240340 CONTRATO ORIGINAL |
EXCELLENCE DISTRIBUIÇAO LTDA 10.820.441/0001-93 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 3.385,40 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240336 CONTRATO ORIGINAL |
E B ARAUJO COMERCIAL LTDA 43.588.768/0001-30 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 16.990,00 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240332 CONTRATO ORIGINAL |
C A INFORMATICA LTDA 33.482.008/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 24.035,89 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240328 CONTRATO ORIGINAL |
BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 48.849.767/0001-16 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 60.740,00 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240324 CONTRATO ORIGINAL |
BAUER COMERCIO E LICITAÇOES LTDA 45.740.175/0001-73 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA |
22/05/2024 25.169,80 |
22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240293 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA VITORIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA. 04.398.811/0001-43 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
02/05/2024 17.520,00 |
02/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20240288 CONTRATO ORIGINAL |
A A DA SILVA FILHO EIRELI 40.337.954/0001-09 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
02/05/2024 9.900,00 |
02/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
