RENÚNCIAS FISCAIS: /2025
Informações das publicações
Data: 28/03/2025
Competência: MARÇO
Exercício: 2025
Tipo: RENÚNCIAS FISCAIS
Descrição: Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, NÃO EXISTIU E NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS, OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA OU MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DISCRIMINADA DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES QUE CORRESPONDE A TRATAMENTO DIFERENCIADO E INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), IDENTIFICANDO, NO MÍNIMO, NOME DO PATROCINADOR/DOADOR, BENEFICIÁRIO, DATA DE CAPTAÇÃO E VALOR CAPTADO, ANDAMENTO DO PROJETO E PRAZO no exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
