PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – SRP - REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023 REPUBLICAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 21 de novembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 01 de novembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230556/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa E. DE J. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20230922/2023 do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 113.960,00 (cento e treze mil, novecentos e sessenta reais). Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festivas Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sr.ª Marlene Serra Coelho, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças