PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Pregão Eletrônico nº 027/2023, tendo por objeto a Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, com abertura marcada para o dia 30/10/2030, às 08h30min não houve cadastramento de Propostas de licitantes no site www.licitanet.com.br, sendo a sessão considerada como DESERTA, portanto torna-se inviável a continuação do presente certame.
Matões do Norte - MA, em 30 de outubro de 2023.
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Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria n° 253/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230222/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ 40.337.954/0001-09, estabelecia na Rua 28 de Julho, Centro, Bacabal – Estado do Maranhão, CEP 65.700-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.408,75 (um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos) nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 26 de outubro de 2023. Sr. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 26 de outubro de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230223/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ 40.337.954/0001-09, estabelecia na Rua 28 de Julho, Centro, Bacabal – Estado do Maranhão, CEP 65.700-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.926,75 (cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 26 de outubro de 2023. Sr. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 26 de outubro de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230538/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 4.035,80 (quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Súde de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005, PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 06 de outubro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230538/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230540/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/10/2023. Fundo Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde – FMS, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005, PROJ. ATIVIDADE: 1.037 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 06 de outubro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230541/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/10/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 06 de outubro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 06 de outubro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230542/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.133.984/0001-28. Valor do contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Matões do Norte/MA. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 09/10/2023. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 09 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretaria Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 09 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230543/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 8.947,57 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230544/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 14.683,61 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 10/10/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230545/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: CRHESCER CONSULTORIA, AUDITORIA E TREINAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.849.445/0001-80. Valor do contrato: R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Matões do Norte - MA. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/10/2023. FUNDEB. UNI. ORÇAMENTÁRIA.: FUNDEB. FUNÇÃO PROGRMATICA: 12 361 0010. PROJ. ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 11 de outubro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 11 de outubro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação