TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0910001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2023 reconhecida pela Procuradoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa L F PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.332.088/0001-20 com sede na Rua Desembargador Pereira Jr, nº 06, Centro - Peri Mirim – Maranhão, com o objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de evento, incluindo brinquedos infláveis e animação com palhaços em comemoração ao dia das Crianças no Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Coord. da Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. Desenvolvimento de Atividades/Festividades Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 20 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 20 de outubro de 2023.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230549/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0910001/2023. PARTES: Secretaria Administração e Finanças e a empresa L F PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.332.088/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e organização de evento, incluindo brinquedos infláveis e animação com palhaços em comemoração ao dia das Crianças no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 23/10/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Coord. da Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. Desenvolvimento de Atividades/Festividades Culturais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 23 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 23 de outubro de 2023.
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Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças