PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 30 de outubro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 11 de outubro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220459/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, estabelecia na Calçada Canopo, 11-2º andar – sala 03 – Centro de apoio II, Alphaville, Santana da Paraíba-São Paulo, CEP 06541-078. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 29 de setembro de 2023. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 29 de setembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230539/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 13.063,60 (treze mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 06 de outubro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 06 de outubro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230543/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 8.947,57 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230544/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 14.683,61 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 10/10/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 10 de outubro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 10 de outubro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação