DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 02 de outubro de 2023 à 02 de dezembro de 2023, sendo o período de aquisição de 01 de fevereiro 2016 à 30 de janeiro de 2021, a (o) Sra. Carla Leticia Barbosa de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 255715520033 e CPF de n° 019.471.673-24.
Art. 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a data de 02 de outubro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 02 de outubro de 2023 à 02 de janeiro de 2024, sendo o período de aquisição de 15 de janeiro 2016 à 14 de janeiro de 2021, ao Sr. Relbert de Sousa Rodrigues, funcionário efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, portador (a) do RG de n° 414323020115 e CPF de n° 608.677.543-54.
Art. 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a data de 02 de outubro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
