TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1108001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria do Município, para contratar com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses, CNPJ 07.553.554/0001-65, Consorcio Público de direito público, situado Av. Newton Belo, nº 270, Monte Castelo, São Luís/MA, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na criação do Plano Municipal de Recursos Hídricos de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), mensal totalizando o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Meio Ambiente UNI. ORÇAMENTARIA: 1001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJ. ATIVIDADE: 18 542 0024 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 2.032 Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 02 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte- MA, 02 de outubro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1108001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria do Município, para contratar com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses, CNPJ 07.553.554/0001-65, Consorcio Público de direito público, situado Av. Newton Belo, nº 270, Monte Castelo, São Luís/MA, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica especializada na revisão do Plano Municipal de Saneamento – PMSB e Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. R$ 26.833,33 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), mensal totalizando o valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Secretaria Municipal de Meio Ambiente UNI. ORÇAMENTARIA: 1001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJ. ATIVIDADE: 18 542 0024 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 2.032 Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 02 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte- MA, 02 de outubro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230529/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, estabelecia na Av Governador Antonio Dino nº 285, Bairro Centro, na cidade de Mirinzal – Estado do Maranhão, CEP 65.265-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 025/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro Sócio/Administrado, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.518.108/0001-10, estabelecia na Av Governador Antonio Dino nº 285, Bairro Centro, na cidade de Mirinzal – Estado do Maranhão, CEP 65.265-000, representado neste ato pelo Sr. Milton Cezar Miguens Oliveira, brasileiro Sócio/Administrado, portador do RG. 03.703.919.2009-4 SSP/MA e CPF/MF nº 735.056.502-00.
COTA RESERVADA 25%ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEV. UNTV. TOTAL1ARROZ BRANCO, TIPO I - ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto.KG5.025R$ 4,40R$ 22.110,00
AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDE V. UNT V. TOTAL 2ARROZ BRANCO, TIPO I - ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto.KG15.075R$ 4,40R$ 66.330,00Valor Total Registrado R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).R$ 88.440,00
Matões do Norte/MA, 05 de outubro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230530/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 4.027.344,00 (quatro milhões, vinte e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230531/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 428.004,00 (quatrocentos e vinte oito mil e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.040 Manut. das Atividades do FMAS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230532/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 98.378,40 (noventa e oito mil, trezentos e setenta e oito mil e quarenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. Secretaria Municipal de Meio Ambiente UNI. ORÇAMENTARIA: 1001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJ. ATIVIDADE: 18 542 0024 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 2.032 Manutenção das Atividades da Sec. Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230533/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.625.061,60 (um milhão, seiscentos e vinte cinco mil, sessenta e um reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Atividades da Sec. de Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230534/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 4.161.585,60 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do FUNDEB. Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. das Atividades do Ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230535/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.975.370/0001-40. Valor do contrato: R$ 2.313.861,60 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024 - Data da Assinatura: 03/10/2023. Fundo Mun. de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manut. das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 03 de outubro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 03 de outubro de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde