TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3108001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2023 reconhecida pela Procuradoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa A DE C SAMPAIO, inscrita no CNPJ: 21.681.674/0001-79, localizada na Rua Professor Domicio Magalhaes, nº 4507 – Lote R. das Palmeiras – Recanto das Palmeiras, CEP: 65.045-750 – Teresina – PI. Com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado Cadastral, Modelo Digital do Terreno e Ortomosaico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.992,90 (dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 14 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte - MA, 14 de setembro de 2023.

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Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230417/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 01 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 01 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230418/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.763.730/0001-93. Valor do contrato: R$ 132.335,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/09/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 01 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 01 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230419/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SALUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.273.458/0001-90. Valor do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Tributário para as demandas do setor de Tributos do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 06 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 06 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230420/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.368.334/0001-83. Valor do contrato: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. Objeto: aquisição de Urnas Funerárias e Serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte - MA. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 06/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0014 PROJETO ATIVIDADE: 2.034 Assistência Funerária a Famílias Carentes ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Matões do Norte - MA, 06 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 06 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230424/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 4.105,00 (quatro mil, cento e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230425/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 1.353,33 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230426/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 2.328,58 (dois mil, trezentos e vinte oito reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230427/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 5.237,78 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230428/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 25.964,29 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230429/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 10.458,68 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230430/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 1.056,04 (um mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230431/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 23.652,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230432/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 2.956,50 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230433/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 5.518,80 (cinco mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230434/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 9.657,90 (nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noveta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230435/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 16.753,50 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230436/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 8.278,20 (oito mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230437/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.689.426/0001-98. Valor do contrato: R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230445/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.885,64 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230446/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 767,53 (setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230447/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.617,37 (três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230448/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 8.613,96 (oito mil, seiscentos e trêz reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230449/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.654,66 (um mil seiscentos e cinquenta quatro e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230450/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.055,49 (um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230451/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 407,66 (quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230438/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 3.717,44 (três mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230439/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 1.524,51 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230440/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 3.583,32 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230441/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 4.353,94 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230442/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 10.798,23 (dez mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230443/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 1.378,30 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230444/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.265.061/0001-65. Valor do contrato: R$ 596,44 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230452/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 10.495,27 (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230453/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 1.593,03 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230454/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 4.013,06 (quatro mil, treze reais e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230455/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 9.741,25 (nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230456/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 23.266,16 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230457/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 3.694,77 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230458/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.383.929/0001-42. Valor do contrato: R$ 1.500,58 (um mil, quinhentos reais e cinquenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230459/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 61.321,92 (sessenta e um mil, trezentos e vinte um reais e noventa e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230460/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 3.284,06 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230461/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 10.434,28 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230462/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 24.866,17 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230463/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 16.951,96 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230464/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.742,77 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230465/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 2.661,93 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230466/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.615,44 (um mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230467/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 916,74 (novecentos e dezesseis reais, e setenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230468/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 1.890,12 (um mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230469/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 5.330,72 (cinco mil, trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230470/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 12.793,52 (doze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230471/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 10.458,68 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230472/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 315,42 (trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230473/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 16.193,35 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230474/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 1.877,00 (um mil, oitocentos e setenta e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230475/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 8.685,75 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230476/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 19.159,65 (dezenove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230477/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 4.154,90 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230478/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 3.209,75 (três mil, duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230479/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.212.691/0001-92. Valor do contrato: R$ 1.373,95 (um mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Objeto: Aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230480/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 26.922,66 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230481/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 2.160,96 (dois mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230482/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.381,67 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230483/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 6.330,62 (seis mil, trezentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230484/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 23.184,85 (vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230485/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 4.746,97 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230486/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 8.897,22 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230487/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 14.665,02 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230488/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 1.252,29 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230489/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 2.332,37 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230490/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 4.284,32 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003. PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 230230491/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do FUNDEB. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10, inscrita no CNPJ sob o n. º 44.516.281/0001-05. Valor do contrato: R$ 11.673,27 (onze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 11 de setembro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230492/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 4.214,22 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230493/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.518.108/0001-10. Valor do contrato: R$ 7.890,59 (sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230494/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 5.474,52 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230495/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 407,76 (quatrocentos e sete reais e setenta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 11 de setembro de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230496/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: LS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.906.648/0001-31. Valor do contrato: R$ 780,22 (setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Objeto: Aquisições de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/09/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 11 de setembro de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.