RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230515/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 14.006.563,20 (quatorze milhões, seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40, estabelecia na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Sala 204, Bloco B, Hyde Park, Edifício Pátio Jardins, Vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Ana Barbara Chagas de Sousa, portador do RG. 2008010128057 SSPDS/CE e CPF/MF nº 048.072.823-28, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, inscrita no CNPJ 23.975.370/0001-40, estabelecia na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Sala 204, Bloco B, Hyde Park, Edifício Pátio Jardins, Vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA, representada neste ato pelo Sr. Ana Barbara Chagas de Sousa, portador do RG. 2008010128057 SSPDS/CE e CPF/MF nº 048.072.823-28.
ItemTipo do ServiçoUNDQuant. HorasV. Unit.V. Total1Serviço de apoio Administrativo - Executar atividades administrativas, reunindo e compilando dados e informações, digitando, preenchendo formulários, visando contribuir para o desenvolvimento das rotinas do trabalho administrativo.Hora378.000R$ 10,90R$ 4.120.200,002Serviço de Portaria - Executar serviços de vigilância e recepção em portaria de edifício públicos, baseando-se em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar a ordem no prédio e a segurança dos seus ocupantes.Hora216.000R$ 10,90R$ 2.354.400,003Serviço de Apoio ao Transporte - Categoria B - Dirigir veículos automotores, em geral, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto indicado, para transportar, a curta e longa distância, passageiros e cargas. De acordo com a categoria exigida.Hora54.000R$ 11,80R$ 637.200,004Serviço de Apoio ao Transporte - Categoria C - Dirigir veículos automotores, em geral, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto indicado, para transportar, a curta e longa distância, passageiros e cargas. De acordo com a categoria exigida.Hora28.080R$ 13,70R$ 384.696,005Serviço de Apoio ao Transporte - Categoria D - Dirigir veículos automotores, em geral, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto indicado, para transportar, a curta e longa distância, passageiros e cargas. De acordo com a categoria exigida.Hora99.360R$ 16,10R$ 1.599.696,006Serviço de Coordenador Administrativo - Monitorar, orientar e treinar equipe nas rotinas burocráticas, distribuindo, acompanhando e avaliando a execução das atividades, visando facilitar a execução das rotinas do trabalho administrativo.Hora10.800R$ 16,42R$ 177.336,007Serviço de Limpeza e Conservação - Executar serviços gerais de limpeza e conservação das instalações. Movimentar produtos, limpar, organizar e conservar o ambiente de trabalho.Hora324.000R$ 11,11R$ 3.599.640,008Serviço de Manutenção de Veículos - Executar a manutenção de veículos, motocicletas, motores e similares, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar, para assegurar as condições de funcionamento regular.Hora15.120R$ 14,80R$ 223.776,009Serviço de Manutenção Predial - Executar serviços de manutenção elétrica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos.Hora69.120R$ 13,16R$ 909.619,20Valor Total Registrado R$ 14.006.563,20 (quatorze milhões, seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).R$ 14.006.563,20
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2023.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230516/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 386.424,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, estabelecia na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, CEP: 65066-265, cidade de São Luís, Estado do Maranhão. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Enio da Silva Rocha, portador da Carteira de Identidade nº 018624632001-1, e CPF nº. 183.402.450-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, estabelecia na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, CEP: 65066-265, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, representada neste ato pelo Sr. Enio da Silva Rocha, portador da Carteira de Identidade nº 018624632001-1, e CPF nº. 183.402.450-15.
ItemTipo do ServiçoUNDQuant. HorasV. Unit.V. Total10Serviço de Operador de Máquina Pesada - Executar serviços de manutenção básica de máquinas pesadas, tais como dozzer, tratores diversos, moto-niveladoras, retro-escavadeiras, compactadores e outras e operá-las com a finalidade de nivelar os terrenos na construção de edificações, estradas, etc.Hora21.600R$ 17,89R$ 386.424,00Valor Total Registrado R$ 386.424,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais).R$ 386.424,00
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230517/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.984/0001-28, estabelecia na Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, Centro Empresarial Saint Louis – Loja 10 – São Francisco, CEP: 65.076-360, São Luis/MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 024/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas de Morais, brasileiro, portador do RG. 2300392-8 SSP/MA e CPF/MF nº 044.002.593-15, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.984/0001-28, estabelecia na Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, Centro Empresarial Saint Louis – Loja 10 – São Francisco, CEP: 65.076-360, São Luis/MA, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Morais, brasileiro, portador do RG. 2300392-8 SSP/MA e CPF/MF nº 044.002.593-15.
ITEMOBJETOVALOR
ESTIMADO
TOTALDESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE O VALOR DA TARIFA DE AGENCIAMENTO
(TAXA DE SERVIÇO)
1PASSAGEM AEREA- NACIONAL INCLUINDO IDA E VOLTA COM DIREITO A UMA BAGAGEM DE MÃO DE 10 KILOS E UMA DE 23 KILOS.R$ 325.000,0090,00%
Matões do Norte/MA, 13 de setembro de 2023