TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Física de Edificações e espaços Públicos do Município de Matões do Norte/MA, HABILITADOS: SETE EMPREENDIMENTOS I.C E SERVIÇOS - MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - L M RABELO VERDE - H. M. FRANCA MESQUITA LTDA - T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - H.T CONSTRUÇÕES LTDA - CONSTRUTORA COELHO LTDA - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CONSTRUTORA AMAPA - JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA - RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - LM ENGENHARIA LTDA - KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ALDER DE ARAUJO SOARES LTDA - VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA. INABILITADOS: ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MOTIVO: NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DO ESTADO. CONSTRUTORA TAURUS LTDA. MOTIVO: APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL E LIVRO COM CODIGO DE VERIFICAÇÃO DIVERGENTES DO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, NÃO SENDO POSSIVEL A CONSULTA DE VERACIDADES DOS DOCUMENTOS. BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA. MOTIVO: NÃO APRESENTOU SEGURO GARANTIA. T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS: MOTIVO: A PRESENTOU A CERTIDÃO DO CREA PF SEM A POSSIBILIDADE DE VALIDAÇÃO, NÃO APRESENTOU ATESTADO OPERACIONAL, NÃO APRESENTOU O SEGURO GARANTIA, NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO DE FALÊNCIA/CONCORDATA. HABTOS EMPREENDIMENTOS. MOTIVO: A EMPRESA APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL COM INFORMAÇÕES DIVERGENTES DO BALANÇO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL CONFORME CONSULTA MEDIANTE CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO, NÃO APRESENTOU A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICÍO – DRE. GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA. MOTIVO: APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL E LIVRO COM CODIGO DE VERIFICAÇÃO DIVERGENTES DO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, NÃO SENDO POSSIVEL A CONSULTA DE VERACIDADES DOS DOCUMENTOS. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante.
Matões do Norte/MA, 12 de setembro de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 252/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma de Escolas da Rede Pública no Município de Matões do Norte/MA, HABILITADOS: SETE EMPREENDIMENTOS I.C E SERVIÇOS - TEBRAS SERVIÇOS SERVICOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - BARTOLOMEU A. DE SOUSA EPP - L M RABELO VERDE - T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - H.T CONSTRUÇÕES LTDA - CONSTRUTORA COELHO LTDA - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA - RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - LM ENGENHARIA LTDA - KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA - M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA - ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONSTRUÇÕES SERVIÇOS MIL LTDA - ARSS CONSTRUÇÕES LTDA - MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA. INABILITADOS: BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA. MOTIVO: NÃO APRESENTOU SEGURO GARANTIA. CONSTRUTORA AMAPA: MOTIVO: NÃO APRESENTOU SEGURO GARANTIA. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante.
Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 252/2023
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 018/2023 -SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO DE BENS, SERVICOS DOBRASIL - COOPBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.975.370/0001-40 com o valor total de R$ 14.020.171,20 (quatorze milhões, vinte mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos), INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob o nº 21.851.634/0001-28 com o valor total de R$ 386.424,00 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte quatro reais).Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 024/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.984/0001-28 com o desconto de 90,00% (noventa por cento).Matões do Norte/MA, 11 de setembro de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças