Nomeação da Comissão de Enquadramento para Análise de Progressão na Carreira do Magistério”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de promover a análise de progressão na carreira dos ocupantes dos cargos de magistério:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para a composição Comissão de Enquadramento, responsável por realizar a análise de progressão na carreira dos ocupantes dos cargos de magistério, observando as disposições do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários conforme Lei Municipal nº 088/2009:

I Taissa Cristina Mesquita;

II Francisca dos Santos Almeida;

III Rosilene Ericeira Mendes;

IV Valdemar de França Barroso dos Santos.

Art. 2º - A Comissão, prevista no art. 1º, será responsável ainda pela emissão de relatório de análise de enquadramento de progressão funcional e acompanhamento dos procedimentos necessários, nos moldes da Lei Municipal nº 088/2009.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA

Secretário Municipal de Educação De Matões Do Norte/MA

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para o Processo Seletivo Interno para a função de Direção das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Matões do Norte /MA”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão para condução do Processo Seletivo Interno, conforme disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto nº 065/2023;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Interno para função de direção das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme o disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto nº 065/2023.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes:

I - Membros Titulares:

1.Luciany Sousa Penha

2.Tiago Ferreira Veras

3.Francisca dos Santos de Almeida

II - Membros Suplentes:

1.Domingos Araújo Casas Nova

2.Beatriz da Silva de Sousa

3.Maria Francisca Ferreira Silva

Art. 3º - Dentre os membros titulares da Comissão, fica indicado o seguinte:

Presidente: Luciany Sousa Penha

Secretário: Francisca dos Santos de Almeida

Art. 4º - A Comissão será responsável por conduzir todas as etapas do Processo Seletivo Interno para a função de direção das escolas da rede pública municipal de ensino, seguindo as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 065/2023.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Matões do Norte/MA, 05 de setembro de 2023.