Nomeação da Comissão de Enquadramento para Análise de Progressão na Carreira do Magistério”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de promover a análise de progressão na carreira dos ocupantes dos cargos de magistério:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para a composição Comissão de Enquadramento, responsável por realizar a análise de progressão na carreira dos ocupantes dos cargos de magistério, observando as disposições do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários conforme Lei Municipal nº 088/2009:
I Taissa Cristina Mesquita;
II Francisca dos Santos Almeida;
III Rosilene Ericeira Mendes;
IV Valdemar de França Barroso dos Santos.
Art. 2º - A Comissão, prevista no art. 1º, será responsável ainda pela emissão de relatório de análise de enquadramento de progressão funcional e acompanhamento dos procedimentos necessários, nos moldes da Lei Municipal nº 088/2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.
DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA
Secretário Municipal de Educação De Matões Do Norte/MA
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para o Processo Seletivo Interno para a função de Direção das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Matões do Norte /MA”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão para condução do Processo Seletivo Interno, conforme disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto nº 065/2023;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Interno para função de direção das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme o disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto nº 065/2023.
Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes:
I - Membros Titulares:
1.Luciany Sousa Penha
2.Tiago Ferreira Veras
3.Francisca dos Santos de Almeida
II - Membros Suplentes:
1.Domingos Araújo Casas Nova
2.Beatriz da Silva de Sousa
3.Maria Francisca Ferreira Silva
Art. 3º - Dentre os membros titulares da Comissão, fica indicado o seguinte:
Presidente: Luciany Sousa Penha
Secretário: Francisca dos Santos de Almeida
Art. 4º - A Comissão será responsável por conduzir todas as etapas do Processo Seletivo Interno para a função de direção das escolas da rede pública municipal de ensino, seguindo as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 065/2023.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Matões do Norte/MA, 05 de setembro de 2023.