PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 - A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 30 de agosto de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
Pelo presente instrumento, o O MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.831/0001-87, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na AV. DR. Antônio Sampaio, n° 100, Centro, CEP:65.468-000, Matões do Norte/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, o Sr. Domingos Araújo Casa Nova, portador do CPF sob n° 272.405.173-49 e RG n° 86359197-3 Órgão Emissor SSP/ MA, com base no art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Termo de Contrato fundamentado na Cláusula 10ª, inciso 12, Cláusulas 12.1 do Contrato firmado com a empresa, ATACADAO JORDAO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.600.484/0001-38, com sede na Rua Rio Jordão ,nº 2, Bairro Jordão, na cidade de Coroatá – Estado do Maranhão, CEP: 65.415.000, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Raimundo Francisco da Conceição de Jesus, RG nº 5734215, CPF nº 044.543.471-66. Os efeitos da presente rescisão iniciam-se a partir da data de sua publicação após assinatura deste termo, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações vigente, o qual vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e forma, lido e achado conforme, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Matões do Norte, 22 de agosto de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230414/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NEVES CONSTRUTORA E EMPRETEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. Valor do contrato: R$ 3.920.000,08 (três milhões e novecentos e vinte mil e oito centavos). Origem: Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2023 - Data da Assinatura: 22/08/2023. Secretaria Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.511.0026 PROJ. ATIVIDADE: 1.048 – Const. e recuperação de fossas sépticas e kits sanitários ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230415/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 23/08/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 23 de agosto de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230416/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.681.684/0001-05. Valor do contrato: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 23/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da rede de ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de agosto de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 23 de agosto de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação