RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 004/2023.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE MATÕES DO NORTE – MA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Matões do Norte -MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Municipal 219/2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e;
Considerando: Resolução Conanda nº 231/2022 que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar, e;
RESOLVE:
Divulgar a relação de candidatos aptos ao processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Matões do Norte - MA, que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023, conforme anexo I deste edital.
Matões do Norte Maranhão, 28 de agosto de 2023.
Antonio Jean Miranda da Cruz
Presidente do CMDCA
ANEXO I
Relação de candidatos aptos ao processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Matões do Norte – MA.
NOMES DOS CANDIDATOSJosé Augusto de Sousa Frazão NetoAntonia Cassia da Silva BritoUendem Lopes MartinsRosimeire Costa SilvaFrancinete Ferreira LicáLuzia Cristina CoelhoDenise Raquel Araújo NevesJosane De Sousa OscarCicero Ronmel Vieira Mendes Eliene Leite Dos Santos EvertonLusinete LopesCarliete Da Silva LeitãoEliane Silva Santos