“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Maria Jose Cardoso Marinho e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Maria Jose Cardoso Marinho, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 14901012000-6 e CPF de nº 004265883-71 do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Arielson Tavares e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Arielson Tavares, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 021097792002-6 e CPF de nº 0220333335-9 do cargo efetivo de Professor de Português – 5º A 6º Ano, lotado na Secretaria de Educação, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023
____________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
