RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220395/2023. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 835.930,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais), PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.763.730/0001-93, sediada na travessa Vitorino Freire 773, Coroatá-MA, CEP 65.415-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. João Lopes da Luz, brasileiro, portador do RG. 22198112002-1 e CPF/MF nº 351.628.803-53, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.763.730/0001-93, sediada na travessa Vitorino Freire 773, Coroatá-MA, CEP 65.415-000, representada neste ato pelo Sr. João Lopes da Luz, brasileiro, portador do RG. 22198112002-1 e CPF/MF nº 351.628.803-53.
ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal1Mesa escolar estudante: reforma do tampo da mesa, do tubo metálico, solda e pinturaund600ServiçoR$ 165,00R$ 99.000,002Mesa Professor: reforma do tampo da mesa, do tubo metálico, gavetas, solda e pinturaund200ServiçoR$ 180,00R$ 36.000,003Cadeira fixa: reforma do assento encosto, reforma do tubo metálico, solda e pintura.und300ServiçoR$ 152,00R$ 45.600,004Cadeira Giratórias, reforma do tubo metálico, encosto, assento, pistão, braços e sistema com rodíziosund150ServiçoR$ 190,00R$ 28.500,005Cadeira Presidente, reforma do tubo metálico, encosto, assento, pistão, braços e sistema com rodíziosund10ServiçoR$ 192,00R$ 1.920,006Cadeira Universitária: substituição do tampo, Prancheta, encosto, reforma do tubo metálico, solda e pinturaund600ServiçoR$ 190,00R$ 114.000,007Longarina de 2,3 ou 4 lugares, reforma do tubo metálico, encosto, assento, braços e sistema com rodíziosund140ServiçoR$ 210,00R$ 29.400,008Serviço de recuperação de Fogão em geral de Aço com fornecimento de pintura e peçasund70ServiçoR$ 168,00R$ 11.760,009Serviço de recuperação de Estante de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.und200ServiçoR$ 157,00R$ 31.400,0010Serviço de recuperação de cama de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.und40ServiçoR$ 160,00R$ 6.400,0011Serviço de recuperação de Gaveteiro de MDP/MDF com troca de ferragens (dobradiças, corrediças, fechaduras) danificadas.und60ServiçoR$ 210,00R$ 12.600,0012Serviço de recuperação de Armário de AÇO com troca de ferragens (dobradiças, corrediças, fechaduras) danificadas.und300ServiçoR$ 280,00R$ 84.000,0013Serviço de recuperação de Freezer, geladeira e bebedouro em geral e com fornecimento de pintura e peçasund70ServiçoR$ 655,00R$ 45.850,0014Serviço de Recuperação e Manutenção de Conjunto Escolar CJA-4 CJA-5 CJA-6und800ServiçoR$ 255,00R$ 204.000,0015Serviço de recuperação de jogo escolar infantil uma mesa e uma cadeira com fornecimento de acessórios como: mesa acabamento do tampo e pintura da base, cadeira pintura da base e reposição de parafuso.und300ServiçoR$ 285,00R$ 85.500,00Valor Total Registrado R$ 835.930,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais).R$ 835.930,00
Matões do Norte/MA, 14 de agosto de 2023