TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1407001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, localizada na Av. Rodrigues Alves, nº 800, Sala 1103, Tirol, Natal/RN, inscrita no CNPJ nº 01.402.019/0001-27, para realização de show artístico da Banda Cavaleiros do Forró, consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística da tradicional festa do aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor total da contratação é de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), conforme proposta de preços da empresa, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Coordenação de Juv. Cultura e Esporte; UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008; PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 04 de agosto de 2023. Marlene Serra Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, 04 de agosto de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2407001/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, localizada na Av. Campos Sales, nº 901, Sala 1306, Tirol, CEP: 59.020-300, inscrita no CNPJ nº 30.807.771/0001-56, para realização de show artístico da Banda Henry Freitas, consagrada pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística da tradicional festa do aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor total da contratação é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme proposta de preços da empresa, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Coordenação de Juv. Cultura e Esporte; UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008; PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte/MA, 07 de agosto de 2023. Marlene Serra Coelho, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte/MA, 07 de agosto de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230390/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 136.500,00 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecia na Rua da Borboleta, Nº 50 Bairro Anil, na cidade de São Luis – Estado de Maranhão, CEP: 65.045-170. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr. Karlos José Santos Silva, brasileiro, portadora do CPF/MF nº 615.734.503-91, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: 3K COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 10.608.232/0001-80, estabelecia na Rua da Borboleta, Nº 50 Bairro Anil, na cidade de São Luís – Estado de Maranhão, CEP: 65.045-170, representado neste ato pela Sr. Karlos José Santos Silva, portadora do CPF/MF nº 615.734.503-91
COTA RESERVADA 25%ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal
1
CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.KG975FRIBALR$ 35,00R$ 34.125,00AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal2CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.KG2.925FRIBALR$ 35,00R$ 102.375,00R$ 136.500,00 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta cinco reais)R$ 136.500,00
Matões do Norte/MA, 01 de agosto de 2023