CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 27 de julho de 2023 às 14h00min (quatorze horas), para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, após encerrado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a respeito da habilitação ou inabilitação dos licitantes, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 20 de julho de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 227/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa 3k COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80 com o valor total de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 023/2023 - SRP.
Matões do Norte/MA, 25 de julho de 2023.
Allan Lima da Silva
Pregoeiro Municipal
Portaria nº 228/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230330/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 61.180,80 (sessenta e um mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230331/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 28.306,80 (vinte e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230332/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 29.770,80 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230333/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.863.412/0001-70. Valor do contrato: R$ 147.251,64 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230334/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R J N MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.613.985/0001-08. Valor do contrato: R$ 980,64 (novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230335/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230336/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e Finanças. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230337/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: INFORGRAF PARQUE GRAFICO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.905.596/0001-37. Valor do contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 07/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 07/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230338/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M G S GAMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.740.724/0001-65. Valor do contrato: R$ 1.684,00 (mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 04/07/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manut. Das atividades do ensino - FEB 30% ELEM. DE DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230339/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M G S GAMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.740.724/0001-65. Valor do contrato: R$ 3.482,40 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023-SRP. Objeto: prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 25/04/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 04 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 04 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230345/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. Valor do contrato: R$ 1.348.580,46 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos oitenta reais e quarenta e seis centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023. Objeto: prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 14/07/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 25 752 0022 PROJETO/ATIVIDADE: 0.017 Manutenção dos serviços de iluminação pública. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 13 de julho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230351/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 30.588,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. Econômico FUNÇÃO PROGRMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção do transporte da Sec. de Agric. e Desen. Econômico ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230352/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 22.556,00 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da rede de ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230353/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 75.839,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais).. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Mun. de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRMATICA: 26.782.0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de maquinas da infraestrutura ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230354/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230355/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.681.684/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.626,00 (um mil, seiscentos e vinte e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. Econômico FUNÇÃO PROGRMATICA: 20.608.0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção do transporte da Sec. de Agric. e Desen. Econômico ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230356/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.681.684/0001-05. Valor do contrato: R$ 17.844,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Programa de Transporte da rede de ensino. ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230357/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.681.684/0001-05. Valor do contrato: R$ 1.614,00 (um mil, seiscentos e quatorze reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRMATICA: 10.301.0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230358/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 7.252,80 (sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230359/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 6.780,60 (seis mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 18 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230360/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230361/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 8.741,40 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230362/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 3.890,94 (três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230363/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 8.839,20 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 18 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230364/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 2.252,40 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230365/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 7.582,20 (sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230366/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 1.316,70 (um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230367/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 5.110,20 (cinco mil, cento e dez reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 18 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230368/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 747,60 (setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230369/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.130/0001-19. Valor do contrato: R$ 13.516,50 (treze mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230370/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 8.040,90 (oito mil, quarenta reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230371/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 12.695,55 (doze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 18 de julho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230372/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230373/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de julho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 18 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
