ERRATA: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos, que na Publicação, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, Terceiros, Data: 30/06/2023, Volume: 14 – Número: 218 de 30 de Junho de 2023. Referente ao Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA. Allan Lima da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 11 de julho de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), após encerrado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a respeito da habilitação ou inabilitação dos licitantes, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 06 de julho de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Vigência 03 de julho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 26 de junho de 2023. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 26 de junho de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbara, Miranda do Norte, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 30 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 21 de junho de 2023. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS.
Matões do Norte /MA, 21 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230317/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023.Secretaria Municipal de Agric. e Desen. e Econômico UNI ORÇAMENTARIA: 0408 Secretaria Municipal de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. de Agricultura e Desen. Econômico ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 26 de junho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230318/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNI ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 26 de junho de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230319/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023. Secretaria Municipal de Educação UNI ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 01 de março de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230320/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 26 de junho de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230321/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretária Municipal de Saúde.Matões do Norte-MA, 26 de julho de 2023
Jenilson Bezerra Neves
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230322/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 36.325.451/0001-46. Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves pesados, através de Sistema de Cartão Magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26/06/2023. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.038 Manutenção dos Conselhos Municipais ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 26 de junho de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.
Matões do Norte-MA, 26 de junho de 2023
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social