PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 19 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 20 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Contratação de empresa para cessão de licença de uso de Sistema de Gestão Tributário para as demandas do setor de Tributos do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 21 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados a complementação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 21 de julho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro – Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 27 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças