TOMADA DE PREÇOS 001/2023

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 28 de junho de 2023 às 08h00min (oito horas), pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 26 de junho de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230064/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecia na Rua TV Urbano Santos, Nº 110, Bairro Centro, Coroatá - MA, CEP 65.415-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.118,47 (três mil, cento e dezoito reais e quarenta e sete centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de junho de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230065/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecia na Rua TV Urbano Santos, Nº 110, Bairro Centro, Coroatá - MA, CEP 65.415-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.007,86 (dois mil, sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Sra. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de junho de 2023.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecia na Rua TV Urbano Santos, Nº 110, Bairro Centro, Coroatá - MA, CEP 65.415-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.916,45 (um mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Sr. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de junho de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230067/2023. PARTES: FUNDEB-Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecia na Rua TV Urbano Santos, Nº 110, Bairro Centro, Coroatá - MA, CEP 65.415-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.159,74 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Sr. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de junho de 2023.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ 04.929.522/0001-23, estabelecia na Rua TV Urbano Santos, Nº 110, Bairro Centro, Coroatá - MA, CEP 65.415-000. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.742,36 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Sr. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 22 de junho de 2023.

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230316/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte – MA. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 22/06/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de junho de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 22 de junho de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação