RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP/009.02/2019: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº TP/009.02/2019 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.382.302/0001-83. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 009/2019. Vigência 03 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 23 de dezembro de 2021. CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº TP/009.02/2019, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Joscimar Andrade Prazeres.
Matões do Norte /MA, 23 de dezembro de 2021.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP/009.02/2019: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº TP/009.02/2019 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.382.302/0001-83. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 009/2019. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº TP/009.02/2019, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Joscimar Andrade Prazeres.
Matões do Norte /MA, 29 de dezembro de 2022.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.746.084/0001-09. Valor do contrato: R$ 436.880,62 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'e1gua – Povoado Barriguda no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/06/2023 a 08/12/2023 - Data da Assinatura: 13/06/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.551.0023 PROJETO ATIVIDADE: 1.020 – Const. Implantação de Sist. de Abastecimento D'c1gua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 13 de junho de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças