EXTRATO DE CONTRATO N° 20230298/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.221.670/0001-87. Valor do contrato: R$ 1.396.212,13 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e treze centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022. Objeto: Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020. Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023 - Data da Assinatura: 31/05/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJETO ATIVIDADE: 1.014 Construção Reforma de Praças Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 31 de maio de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20230299/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.311.813/0001-89. Valor do contrato: R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021. Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023 - Data da Assinatura: 31/05/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 31 de maio de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças