Diário oficial

NÚMERO: 205/2023

Volume: 14 - Número: 205 de 29 de Maio de 2023

29/05/2023 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 01/06/2023 09:38:01 - IP com nº: 192.168.88.17

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230284/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 25/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230285/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 2.017,90 (dois mil, dezessete reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 22/05/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 22 de maio de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230286/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: F M MEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.715.572/0001-20. Valor do contrato: R$ 4.035,80 (quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 22/05/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230287/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 25/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230288/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 22/05/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009 PROJETO ATIVIDADE: 1.034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 22 de maio de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230289/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TAVARES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.545.453/0001-80. Valor do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 22/05/2023. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 22 de maio de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 22 de maio de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230290/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 23/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230291/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 25/05/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.039 Manutenção das Atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 23 de maio de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistencia Social.

Matões do Norte-MA, 23 de maio de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

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