“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Bruno Balbino Alves e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Bruno Balbino Alves, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 85268398-7 e CPF de nº 027645173-27 do cargo efetivo de Controlador Geral, lotado na Secretaria de municipal de Administração e Finanças, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 24 DE MAIO DE 2023
____________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Raphael Vieira Nascimento e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a pedido o (a) Sr. (a) Raphael Vieira Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 15916062000-6 e CPF de nº 0040359034-5 do cargo efetivo de Fiscal de Obras, Postura e Ambiental, lotado na Secretaria de municipal de Infraestrutura, do município de Matões do Norte – MA. Conforme art. 5º, inciso V, da Lei Complementar 158/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 24 DE MAIO DE 2023.
____________________________
Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal