TOMADA DE PREÇOS 001/2023

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 26 de maio de 2023 às 08h00min (oito horas), pois o mesmo estava suspenso para análise dos documentos de credenciamento e validações, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública na Sede do Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

TOMADA DE PREÇOS 002/2023

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 26 de maio de 2023 às 14h00min (quatorze horas), pois o mesmo estava suspenso para análise dos documentos de credenciamento e validações, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'e1gua – Povoado Barriguda no Município de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando/o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade n° 003/2023 constante do presente processo administrativo n° 0205002/2023, para autorizar a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001/95, para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo valor total de R$ 10.275,00 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2023. Matões do Norte - MA, 11 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte / MA, 11 de maio de 2023

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Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 1.396.212,13 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e treze centavos). considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 008/2022.

Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 009/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.311.813/0001-89, com o valor total de R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 009/2022.

Matões do Norte/MA, 23 de maio de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230139/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.277.981/0001-80, estabelecia na Rua Hilario Silva nº 101, APT 404, BLOCO B, Abolição, Mossoró/RN, CEP 59.611-240. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 05 de maio de 2023. Sra. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte, Estado do Maranhão, 05 de maio de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230256/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: GUSTAVO MARTINS ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 085.248.657-09. Valor do contrato com menor Percentual: 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. Objeto: Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 27/04/2023. UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002. PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Administração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Matões do Norte - MA, 27 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 27 de abril de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230280/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205002/2023. PARTES: Secretária Municipal de Administração e Finanças e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001/95: prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, VIGENCIA: a partir do dia 24/05/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.275,00 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Inexigibilidade 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA.

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023.

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Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças