RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230270/2023. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, estabelecia na AV Beta/ Quadrak/15-A Bela Vista nº 15, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de MA, CEP 65.072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, empresário, portador do RG. 000051896496-5 - SSP/MA E CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Empresa: P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, estabelecia na AV Beta/ Quadrak/15-A Bela Vista nº 15, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís – Estado de MA, CEP 65.072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, empresário, portador do RG. 000051896496-5 - SSP/MA E CPF/MF nº 925.165.563-49.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL1Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas3.300BLANCOR$ 4,29R$ 14.157,0012Carne Bovina Moída Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade.Quilogramas300NORDESTINAR$ 19,30R$ 5.790,0013Cebola Branca de Cabeça Crua In Natura Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.Quilogramas300IGARACHIR$ 6,00R$ 1.800,0014Chocolate em Pó Solúvel, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas740MARIZAR$ 24,67R$ 18.255,8016Extrato de Tomate, Especificação: Simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxidos de enxofre e ácidos sórbico; embalagem de vidro contendo 190g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.100BONARER$ 1,60R$ 1.760,0019Feijão Branco Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas1.100NATURALR$ 5,88R$ 6.468,0021Frango Inteiro Especificação: apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas1.200CONGRANR$ 11,00R$ 13.200,0024Macarrão Tipo Sêmola Formato Parafuso Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacotes200BRANDINIR$ 4,65R$ 930,0031Ovos Brancos Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unds.Bandejas500ALMEIDAR$ 16,99R$ 8.495,0032Polpa de Cajá Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas400ACEROLIMAR$ 10,90R$ 4.360,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos).R$ 75.215,80
Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023