Diário oficial

NÚMERO: 202/2023

Volume: 14 - Número: 202 de 18 de Maio de 2023

18/05/2023 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 18/05/2023 16:44:29 - IP com nº: 192.168.88.17

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230270/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230270/2023. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, estabelecia na AV Beta/ Quadrak/15-A Bela Vista nº 15, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, empresário, portador do RG. 000051896496-5 - SSP/MA E CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P. I. C. ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, estabelecia na AV Beta/ Quadrak/15-A Bela Vista nº 15, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, brasileiro, empresário, portador do RG. 000051896496-5 - SSP/MA E CPF/MF nº 925.165.563-49.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL1Açúcar Cristal Branco, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas3.300BLANCOR$ 4,29R$ 14.157,0012Carne Bovina Moída Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade.Quilogramas300NORDESTINAR$ 19,30R$ 5.790,0013Cebola Branca de Cabeça Crua In Natura Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade.Quilogramas300IGARACHIR$ 6,00R$ 1.800,0014Chocolate em Pó Solúvel, Especificação: Com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas740MARIZAR$ 24,67R$ 18.255,8016Extrato de Tomate, Especificação: Simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxidos de enxofre e ácidos sórbico; embalagem de vidro contendo 190g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.100BONARER$ 1,60R$ 1.760,0019Feijão Branco Tipo 1, Especificação: da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas1.100NATURALR$ 5,88R$ 6.468,0021Frango Inteiro Especificação: apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas1.200CONGRANR$ 11,00R$ 13.200,0024Macarrão Tipo Sêmola Formato Parafuso Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.Pacotes200BRANDINIR$ 4,65R$ 930,0031Ovos Brancos Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unds.Bandejas500ALMEIDAR$ 16,99R$ 8.495,0032Polpa de Cajá Especificação: polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.Quilogramas400ACEROLIMAR$ 10,90R$ 4.360,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 75.215,80 (setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos).R$ 75.215,80

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230271/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230271/2023. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 112.477,00 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa U M L MENDES inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, estabelecia na R 2 - Jardim São Cristóvão nº 12, Bairro Ipem São Cristóvão, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.055-289. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, empresário, portador do RG. 1072471997 - SSP/MA E CPF/MF nº 175.778.373-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: U M L MENDES inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, estabelecia na R 2 - Jardim São Cristóvão nº 12, Bairro Ipem São Cristóvão, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.055-289, representado neste ato pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, empresário, portador do RG. 1072471997 - SSP/MA E CPF/MF nº 175.778.373-34.

TEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL2'c1gua Mineral Natural sem Gás, Acondicionada em garrafa de 500ml, fardo com 12 und Especificação: embalagem prática para consumo imediato, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.Fardos1.850FLORATTA

ÁGUA MINERAL FLORATAR$ 11,90R$ 22.015,007Biscoito Doce Tipo Maria, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente (se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas200POTY/POTY ALIMENTOR$ 88,00R$ 17.600,008Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker, Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: caixa com 20 pacotes impermeável lacrado, contendo 350g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosCaixas280POTY/POTY ALIMENTOR$ 88,00R$ 24.640,009Café, Especificação: pct 250g, Ingredientes: Café torrado e moído do Tipo Superior, de qualidade superior, com as seguintes características: Espécie: 100% de café; Bebida (sabor) do tipo intenso, bebida dura; Embalagem: tipo vácuo puro.Pacotes3.100PURO/MARATÁR$ 7,78R$ 24.118,0015Corante em Pó, Especificação: A base de urucum; aparência de pó fino, homogêneo, na cor vermelho intenso, com amido máximo 78% p/p, de fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; fabricado a partir da matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades740DONA CLARA/3 CORAÇÕESR$ 0,90R$ 666,0017Farinha de Trigo C/ 01 KG Especial enriquecida com ferro. De acordo com a NTA 35. Produto obtido a partir da moagem exclusiva do grão de trigo são, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0,850%. A farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo, sem fermento, isentos de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida (no máximo 14%p/pp.), fermentada, nem rançosa. Aspecto de pó fino, branco, cheiro e sabor próprios. Deverá estar embalado em pacotes de 1 kg. Embalagem, pacotes de polietileno transparente atóxico, ou papel branco, reembalados em fardo de papel multifoliado ou plástico reforçado, com no máximo 10 kg cada. No rótulo deverá conter a denominação "farinha de trigo" seguida do tipo. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.Quilogramas450ROSA BRANCA/ ROSA BRANCA ALIMENTOSR$ 7,20R$ 3.240,0027Milho para Pipoca, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual, embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes700NATURAL/NATURAL ALIMENTOSR$ 3,50R$ 2.450,0028Mingau de Milho com Coco, alimento formulado composto por leite integral, rico em vitaminas, sais minerais, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de aveia, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas200MASTER/MASTER NUTRITIONR$ 16,29R$ 3.258,0034Sardinha, Especificação: Ao molho de tomate ou óleo, embalagem de 125gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço e números do CNPJ do fabricante. Validade mínima de 08(oito) mesesUnidades2.600PALMEORA/COSTA MARINE COD 1950R$ 4,80R$ 12.480,0037Tempero Seco em Pó, Especificação: Misto, composto de sal, pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungentes; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos , limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades850DONA CLARA/3 CORAÇÕESR$ 1,20R$ 1.020,0038Vinagre, Especificação: Fermentado acético de álcool, água, garrafa com 500mlUnidades550SADIO/IND. DE ALIMENTOSR$ 1,80R$ 990,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ R$ 112.477,00 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais).R$ 112.477,00

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230272/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230272/2023. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 68.970,00 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa ROSA M SILVA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.932.130/0001-19, estabelecia na Tv Antonio Serafim nº 473, Bairro Barreirinha, na cidade de VIANA Estado de MA, CEP 65.215-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sra. Rosa Maria Silva, brasileiro, empresário, portador do RG. 0551524520153 - SSP/MA e CPF/MF nº 905.231.213-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ROSA M SILVA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 27.932.130/0001-19, estabelecia na Tv Antonio Serafim nº 473, Bairro Barreirinha, na cidade de VIANA Estado de MA, CEP 65.215-000, representado neste ato pelo Sra. Rosa Maria Silva, brasileiro, empresário, portador do RG. 0551524520153- SSP/MA E CPF/MF nº 905.231.213-34.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL3'c1gua Mineral Natural, Acondicionada em Galão de 20l (Troca)Galões4.000SÃO BRASR$ 6,23R$ 24.920,005Amido de milho,100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes500NORDESTER$ 6,30R$ 3.150,0010Carne Bovina de 2ª Qualidade (Com Osso)Quilogramas400VALE/FRIGORIFICO VALER$ 27,00R$ 10.800,0011Carne Bovina In Natura Tipo Lombo Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.Quilogramas1.000VALE/FRIGORIFICO VALER$ 30,10R$ 30.100,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 68.970,00 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais).R$ 68.970,00

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230273/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230273/2023. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 84.636,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, estabelecia na R Rua 03 - PQ Topazio/Letra C nº 16, Bairro Bela Vista, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.073-200. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sra. Edina Maria Alves, brasileiro, empresário, portador do RG. 028412982004-0 - SSP/MA e CPF/MF nº 024.440.083-08, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, estabelecia na R Rua 03 - PQ Topazio/Letra C nº 16, Bairro Bela Vista, na cidade de São Luís Estado de MA, CEP 65.073-200, representado neste ato pelo Sra. Edina Maria Alves, brasileiro, empresária, portador do RG. 028412982004-0 - SSP/MA e CPF/MF nº 024.440.083-08.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL4Alho In Natura, Especificação: Sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora integra; cor, odor e sabor típicos da espécie; embalagem plástica contendo 1 kg; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas40NATURALR$ 19,90R$ 796,006Arroz Branco Classe Longo Fino Tipo 1, Especificação: Beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 ou 05 kg; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas3.120REALR$ 4,80R$ 14.976,0018Fécula de mandioca, em embalagens de 500 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Pacotes1.000PANTANALR$ 8,50R$ 8.500,0020Flocos de Milho, Especificação: Características adicionais, enriquecido com ferro e ácido fólico, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagens de 500gr, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e números de registro no órgão competente. validade mínima de 06(seis) mesesUnidades1.600IDEALR$ 2,00R$ 3.200,0022Leite em Pó Integral, Especificação: Obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional: sem gorduras trans e enriquecidos com cálcios e ferro. aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades2.700LEITE BOMR$ 6,90R$ 18.630,0023Macarrão Tipo Espaguete, Especificação: Obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.100ARAGUAIAR$ 3,00R$ 3.300,0025Margarina Vegetal, Especificação: Tipo zero de gordura trans, embalagem de 250gr contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) mesesUnidades790PRIMORR$ 4,00R$ 3.160,0026Milho branco para canjica cru, Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Pacotes270NATURALR$ 5,20R$ 1.404,0029Mingau Tapioca com Coco, alimento formulado composto por leite integral, rico em vitaminas, ácido fólico e ferro; ingredientes mínimos: açúcar, leite em pó, tapioca, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, coco ralado desidratado e sal; aparência de pó fino com grânulos de tapioca, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 1 kg, empacotado à vácuo e com rendimento mínimo de 22 porções de 200ml por kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Quilogramas200MASTERR$ 17,80R$ 3.560,0030'd3leo de Soja Vegetal, Especificação: Refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturadas na porção de 13ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos Unidades1.100COAMOR$ 8,50R$ 9.350,0035Suco de Fruta Concentrado Sabor Caju, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.600PINDORAMAR$ 5,20R$ 8.320,0036Suco de Fruta Concentrado Sabor Goiaba, Especificação: Não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasamento assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstruído pela diluição de suco concentrado original do suco integral ou teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosUnidades1.600PINDORAMAR$ 5,90R$ 9.440,00VALOR TOTAL R$ 84.636,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais).R$ 84.636,00

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230274/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230274/2023. OBJETO Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 23.383.929/0001-42, estabelecia na R Seattle Central Park/Quadra10J nº 28A, Bairro Aracagy, na cidade de São José de Ribamar Estado do MA, CEP 65.110-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sra. Ana Larissa Silva Barros, brasileiro, empresário, portador do RG. 02487575200034 - SSP/MA e CPF/MF nº 025.496.353-61, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 23.383.929/0001-42, estabelecia na R Seattle Central Park/Quadra10J nº 28A, Bairro Aracagy, na cidade de São José de Ribamar Estado do MA, CEP 65.110-000, representado neste ato pelo Sr. Ana Larissa Silva Barros, brasileiro, empresário, portador do RG. 02487575200034 - SSP/MA e CPF/MF nº 025.496.353-61.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDEMARCAValor Registrado R$V. UNTV. TOTAL33Sal Refinado Iodado, Especificação: Extrato de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor igual ou superior a 40 miligrama até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01kg; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06(seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosQuilogramas450ALMIRANTER$ 2,10R$ 945,00Total Registrado R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).R$ 945,00

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230275/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230275/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte MA VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 426.749,58 (quatrocentos e vinte seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ Nº 38.715.572/0001-20, estabelecia na Rua Trinta e Oito, Nº 09, Bairro Vinhais, na Cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP: 65.070-830. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sra. Fernanda Melo Meira, brasileiro, empresário, portador do RG. 159612820005 Meira - SSP/MA e CPF/MF nº 016.399.343-24, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ Nº 38.715.572/0001-20, estabelecia na Rua Trinta e Oito, Nº 09, Bairro Vinhais, na Cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP: 65.070-830, representado neste ato pelo Sra. Fernanda Melo Meira, brasileiro, empresário, portador do RG. 159612820005 - SSP/MA e CPF/MF nº 016.399.343-24.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.MARCAValor Registrado R$V. UNIT R$V. TOTAL R$1AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 9000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 500 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 40 DB / 55 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE13AGRATOR$ 2.017,90R$ 26.232,703AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 18.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 1050 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 45 DB / 45 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE20AGRATOR$ 3.354,61R$ 67.092,204AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 24.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 1050 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 45 DB / 45 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE15GREER$ 4.614,54R$ 69.218,10VALOR TOTALR$ 162.543,00

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.MARCAValor Registrado R$V. UNIT R$V. TOTAL R$10AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE60AGRATOR$ 2.309,89R$ 138.593,4014AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 36.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 36.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE9SPRINGER

R$ 6.587,71

R$ 59.289,3915AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 48.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 48.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE9ELGIN

R$ 7.369,31

R$ 66.323,79VALOR TOTALR$ 264.206,58TOTAL REGISTRADO R$ 426.749,58 (quatrocentos e vinte seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos)

Matões do Norte/MA, 16 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230276/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230276/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 41.545.453/0001-80, estabelecia na Rua TV Olavio Bilac nº 153, Bairro centro, na cidade de Coroatá Estado de Maranhão, CEP 65.415-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Luís Eduardo Tavares da Silva, brasileiro, empresário, portador do RG. 223174920023- SSP/MA e CPF/MF nº 059.376.493-54, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 41.545.453/0001-80, estabelecia na Rua TV Olavio Bilac nº 153, Bairro centro, na cidade de Coroatá Estado de Maranhão, CEP 65.415-000, representado neste ato pelo Sr. Luís Eduardo Tavares da Silva, brasileiro, empresário, portador do RG. 223174920023- SSP/MA e CPF/MF nº 059.376.493-54.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.MARCAValor Registrado R$V. UNIT R$V. TOTAL R$2AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE20PHILCOR$ 2.000,00R$ 40.000,005AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 30.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR MÁXIMA: 1500 M³/H - POTÊNCIA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 53 DB(A) / 59 DB(A), COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE11PHILCOR$ 4.100,00R$ 45.100,006AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 36.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 36.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE3PHILCOR$ 5.649,99R$ 16.949,977AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 48.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 48.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE3PHILCOR$ 6.897,00R$ 20.691,008AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 60.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 60.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE2PHILCOR$ 8.499,50R$ 16.999,00VALOR TOTALR$ 139.739,97

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.MARCAValor Registrado R$V. UNIT R$V. TOTAL R$12AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 24.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 1050 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 45 DB / 45 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE45PHILCOR$ 4.025,00R$ 181.125,0013AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 30.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR MÁXIMA: 1500 M³/H - POTÊNCIA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 53 DB(A) / 59 DB(A), COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE34PHILCOR$ 4.429,00R$ 150.586,0016AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 60.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 60.000 BTUS, SÓ FRIO 380V, TRIFÁSICO. SELO PROCEL A. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VOLTAGEM UNIDADE INTERNA: 220V MONOFÁSICO, VOLTAGEM UNIDADE EXTERNA: 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA DE COBRE, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A, CICLO: FRIO, GÁS: R410A, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE6PHILCOR$ 9.782,99R$ 58.697,94VALOR TOTAL R$ 390.408,94VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 530.148,91 (quinhentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).

Matões do Norte/MA, 15 de maio de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230277/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202300277/2023. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Gás GLP botijão 13kg e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 249.073,92 (duzentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e noventa e dois centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS inscrita no CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, estabelecia na Rua Samuel Meira Brasil/ sala 109, n° 394, Bairro Taquara II, na cidade de Serra Estado de Espirito Santo, CEP 29167-650. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Gustavo Oliveira, brasileiro, empresário, portador do RG. 4.339.811 - SSP/MA e CPF/MF nº 087.015.959-38, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS inscrita no CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, estabelecia na Rua Samuel Meira Brasil/ sala 109, n° 394, Bairro Taquara II, na cidade de Serra Estado de Espirito Santo, CEP 29167-650, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Oliveira, brasileiro, empresário, portador do RG. 4.339.811 - SSP/MA e CPF/MF nº 087.015.959-38.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.MARCAValor Registrado R$V. UNIT R$V. TOTAL R$9AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 9000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 500 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 40 DB / 55 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE42VERTISOL

AGRATOR$ 1.755,86R$ 73.746,1211AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS FRIO 220V; CAPACIDADE: 18.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL, MODOS DE OPERAÇÃO: COOL, DRY, FAN E FEEL, FUNÇÕES: SLEEP, SWING E TIMER, VAZÃO DE AR: 1050 M³/H, POTÊNCA SONORA UNIDADE INTERNA/EXTERNA: 45 DB / 45 DB, COMPRESSOR: ROTATIVO, TENSÃO: 220V, GARANTIA: 12 MESES.UNIDADE60VERTISOL

AGRATOR$ 2.922,13R$ 175.327,80VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 249.073,92 (duzentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e noventa e dois centavos).R$ 249.073,92

Matões do Norte/MA, 16 de maio de 2023

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