Diário oficial

NÚMERO: 201/2023

Volume: 14 - Número: 201 de 17 de Maio de 2023

17/05/2023 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 17/05/2023 11:33:57 - IP com nº: 192.168.88.17

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 002/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.692.853/0001-01 com o valor total de R$ 406.810,00 (quatrocentos e seis mil, e oitocentos e dez reais), J DE ARAUJO FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.681.684/0001-05 com o valor total de R$ 482.470,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais).Matões do Norte/MA, 16 de maio de 2023.

Marlene Serra CoelhoSecretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230219/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 16.368,50 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 05/04/2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 004 122 0002 PROJETO ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finaças.

Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230220/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 10.079,40 (dez mil, setenta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 05/04/2023. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2023. Francinecia Viana Bezerra - Secretária Municipal de Assistência Social.

Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2023

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230221/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 29.873,75 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 05/04/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230222/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 5.699,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 05/04/2023. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 122 0003 PROJETO ATIVIDADE: 2.019 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230223/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A A DA SILVA FILHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 24.069,00 (vinte e quatro mil, sessenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 05/04/2023. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Publica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 05 de abril de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 05 de abril de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230264/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.848.211/001-47. Valor do contrato: R$ 82.521,50 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/05/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNID. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.018 Manutenção de Veículos e Máquinas da Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de maio de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230265/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.848.211/001-47. Valor do contrato: R$ 6.071,10 (seis mil, setenta e um reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/05/2023. Fundo Municipal de Saúde UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.047 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de maio de 2023. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.

Matões do Norte-MA, 08 de maio de 2023

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230266/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.848.211/001-47. Valor do contrato: R$ 30.386,50 (trinta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/05/2023. Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico UNID. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agric. e Desen. e Econômico FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manutenção das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 08 de maio de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Matões do Norte-MA, 08 de maio de 2023

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230267/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.848.211/001-47. Valor do contrato: R$ 32.185,60 (trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/20223 - Data da Assinatura: 08/05/2023. Secretaria Municipal de Educação UNID. ORÇAMENTARIA: 0604 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.021 Manutenção do Transporte da Rede de Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de maio de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.

Matões do Norte-MA, 08 de março de 2023

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação

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