DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 02 de maio de 2023 à 02 de agosto de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de maio de 2017 à 04 de maio de 2022, o (a) Sr. (a) Maria da Silva Guimaraes, funcionária efetiva no cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos (AOSD), lotada na Secretária Municipal de Educação, portador (a) do RG de n° 632618120174 e CPF de nº 707.308.573-87
Art. 2º - Esta Portaria (retroage a data de 01 de maio de 2023).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE MAIO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A)
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte – MA
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 007/97, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, art. 81, inciso IX c/c art. 102.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de maio de 2023 à 01 de agosto de 2023, sendo o período de aquisição de 04 de janeiro de 2016 à 03 de janeiro de 2021, o (a) Sr. (a) Ceres Caroline Oliveira Ferreira, funcionária efetiva no cargo de Enfermeiro (a), lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n° 215014820022 e CPF de nº 025.112.803-29
Art. 2º - Esta Portaria (retroage a data de 01 de maio de 2023).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 04 DE MAIO DE 2023.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito
