SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1104001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 69.424.927/0001-55, localizada na Av. Rua Bacanga Qd A Nº 54 – Res Vinhais II, CEP: 65.071-044 – São Luís – MA. Com o objeto de Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Palestra Sobre Organização, Funcionamento e Implantação do eSocial para os Servidores do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será pago com recursos do SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa jurídica. sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Matões do Norte - MA, 19 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 19 de abril de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZORESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021 do dia 08 de maio de 2028 até 11 de novembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 25 de abril de 2023. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira.
Matões do Norte /MA, 25 de abril de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - LICITAÇÃO -
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZORESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220370/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220370/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.727.193/0001-84, com sede Rua Sessenta e Seis, nº 05, Sala 11 - Vinhais, CEP: 65.074-520, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Carta Convite nº 001/2022.Vigência do dia 02 de maio de 2023 até 30 de agosto de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 24 de abril de 2023. CONTRATADO: METROPOLITAN CONSTRUÇÕES; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220370/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Lucas Samir Costa Mota.
Matões do Norte /MA, 24 de abril de 2023.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230137/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68. Valor do contrato: R$ 23.984,88 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)., Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/02/2023. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. de Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de fevereiro de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 01 de fevereiro de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Financas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230138/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/001-68. Valor do contrato: R$ 88.996,04 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender as necessidades do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 01/02/2023. FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJETO ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino –
FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 01 de fevereiro de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 01 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230226/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: SISTEMA AUTORIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.060.094/0001-08. Valor do contrato: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022-SRP. Objeto: eventual e futura aquisição de Fornecimento de Sistema de Radiocomunicação Digital na faixa VHF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte - MA. Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/04/2023. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 Modernização E Estruturação da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA, 11 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 11 de abril de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230241/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A T DA SILVA EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.692.853/0001-01. Valor do contrato: R$ 166.846,07 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230242/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ATACADAO JORDAO LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.600.484/0001-38. Valor do contrato: R$ 43.219,30 (quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230243/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: D’
LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 74.330,69 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230244/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.634.060/0001-85. Valor do contrato: R$ 34.679,07 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230245/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M A R SANTOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.034.494/0001-75. Valor do contrato: R$ 28.802,08 (vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230246/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.848.027/0001-08. Valor do contrato: R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230247/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.628.085/0001-64. Valor do contrato: R$ 59.931,62 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de fevereiro de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230248/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.212.584/0001-24. Valor do contrato: R$ 20.814,75 (vinte mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230249/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 61.567,36 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230250/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 90.105,35 (noventa mil, cento e cinco reais e trinta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar –
PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230251/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 6.824,45 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Objeto: aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte FUNÇÃO PROGAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31.00 Premiações cult. art.cient.desp. e outros. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230252/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.401.351/0001-68. Valor do contrato: R$ 47.410,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Objeto: aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte FUNÇÃO PROGAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31.00 Premiações cult. art.cient.desp. e outros. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230253/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: IMPERIO EMPREEDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.853/0001-33. Valor do contrato: R$ 50.397,00 (cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Objeto: aquisição de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. Coordenação de Juv. Cultura e Esporte UNI. ORÇAMENTARIA: 0801 Coordenação de Juv. Cultura e Esporte FUNÇÃO PROGAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31.00 Premiações cult. art.cient.desp. e outros. Matões do Norte - MA, 18 de abril de 2023. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte-MA, 18 de abril de 2023
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230255/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 69.424.927/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Palestra Sobre Organização, Funcionamento e Implantação do eSocial para os Servidores do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 24/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNID. ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Matões do Norte - MA, 10/01/2023. Marlene Serra Coelho –
Secretária Municipal de Administração e Finanças.Matões do Norte - MA, 24 de abril de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
