Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 006/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AUTOAUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.848.211/001-47 com o valor total de R$ 507.137,00 (quinhentos e sete mil, cento e trinta e sete reais).Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2023.
Marlene Serra CoelhoSecretária Municipal de Administração e Finanças
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação, da Tomada de Preços nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020. HABILITADOS: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - E O LESSA EIRELI - LM ENGENHARIA EIRELI. INABILITADOS: FREITAS E FREITAS SERVIÇOS - JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - ARSS CONSTRUÇÕES LTDA - L M RABELO VERDE - RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - EL DOURADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA - JETSERV SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: a) habilitação ou inabilitação do licitante.
Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 227/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
O Município de Matões do Norte - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 009/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021. CLASSIFICADAS: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP - R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos); E O LESSA EIRELI - R$ 470.452,60 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 479.750,66 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). DESCLASSIFICADAS: PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, Motivo: A empresa deixou de apresentar junto a proposta “Curva ABC de Serviços, Curva ABC de Insumos, Cronograma Físico Financeiro, Composição de BDI e Encargos Sociais”, em desconformidade com o item do edital 5.3.1. OBS: As empresas que apresentaram divergências entre os valores apresentados na carta proposta e valores das planilhas orçamentárias, foram considerados os valores constantes nas planilhas orçamentárias. Face ao exposto, após Exame das Propostas de Preços, a comissão de licitação decide dar parecer favorável a Empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP - R$ 466.825,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e quatorze centavos), estando a proposta atendido a todos os requisitos exigidos no edital. Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos: Art.109.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b)julgamento das propostas
Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2023.
Allan Lima da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 227/2023
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 012/2023 -SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas P.I.C ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06 com o valor total de R$ 75.215,00 (setenta e cinco mil e duzentos e doze reais), U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76 com o valor total de R$ 112.447,00 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete), ROSA M SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.932.130/0001-19 com o valor total de R$ 68.970,00 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta reais), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44 com o valor total de R$ 84.636,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais), A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.383.929/0001-42 com o valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2023.
Marlene Serra CoelhoSecretário Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNCO sob o n.º 014/2023 -SRP. OBJETO Contratação dos serviços profissionais de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis inservíveis, não aproveitados e veículos pertencentes ao patrimônio público do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a pessoa física Gustavo Martins Rocha, inscrito no CPF sob o nº 085.248.657-09 com o menor percentual 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento).Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças