Diário oficial

NÚMERO: 192/2023

18/04/2023 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de maio de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria nº 228/2023. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.matoesdonorte.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, CEP: 65.648-000, Centro Matões do Norte/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 14 de abril de 2023.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 008/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 24 de abril de 2023 às 08h00min (oito horas), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura da Orla Encanto no Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 904108/2020, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 14 de abril de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 009/2022

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 227/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 24 de abril de 2023 às 15h00min (quinze horas), pois o mesmo estava suspenso para apresentação de recurso administrativo referente a fase de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 100 - Centro, Matões do Norte/MA ou pelo e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 14 de abril de 2023.

Allan Lima da Silva

Presidente da CPL

Portaria nº 227/2023

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230240/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 121.020,00 (cento e vinte um mil e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R SANTOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.034.494/0001-75 estabelecia na Rua Abílio Monteiro nº 1631, Bairro Engenho, na cidade de pedreiras Estado do Maranhão, CEP: 65.725.000 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Francinecia Viana Bezerra, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos LTDA, portadora do RG.2309130 - SSP/MA e CPF/MF nº 010.226.683-23, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: M A R SANTOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.034.494/0001-75, estabelecia na Rua Abílio Monteiro nº 1631, Bairro Engenho, na cidade de pedreiras Estado do Maranhão, CEP: 65.725.000, representado neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira, brasileira, portadora do RG. 2309130 - SSP/MA e CPF/MF nº 010.226.683-23.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR

TOTAL1KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS 2 KG DE ARROZ TIPO 1; 1 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 1 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 1 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRKIT500BOM DE GOSTO,

KICALDO,ABC,

PURI SSIMA,

CAFÉ PURO,MANÁ,

SUPRADELLY, PIRACAMJUBA,

PESCADOR LAJE,BELL SABOR.R$ 60,51R$ 30.255,00COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEMARCAVALOR UNTVALOR

TOTAL2KIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS 2 KG DE ARROZ TIPO 1; 1 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 1 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 350GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 1 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRKIT1.500BOM DE GOSTO,

KICALDO,ABC,

PURI SSIMA,

CAFÉ PURO,MANÁ,

SUPRADELLY, PIRACAMJUBA,

PESCADOR LAJE,BELL SABOR.R$ 60,51R$ 90.765,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 121.020,00

RELAÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA

ITEMITENSUNIDADEQTDE1ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE LONGO FINO, TIPO SUBGRUPO POLIDO, PRAZO VALIDADE 12 MESES(EMPACOTADO);KG22FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOQUINHA, PRAZO VALIDADE 180 (EMPACOTADO), PACOTE 1 QUILOKG13'd3LEO VEGETAL COMESTÍVEL REFINADO TIPO 1, NOME ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900 ML;UNIDADES14MACARRÃO, TIPO SÊMOLA, FORMATO ESPAGUETE, PACOTE 500 GRAMAS;PACOTES15CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, PACOTE 250 GRAMAS;PACOTES16AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, SACAROSI DE CANA DE AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE MIN. 12 MESES, PACOTE COM 1 QUILOS;PACOTES17BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE COM 350 GRAMAS;PACOTES18LEITE EM PÓ, INGREDIENTES AÇÚCAR, TIPO INTEGRAL, PRAZO VALIDADE 30 DIAS (ABERTO)/120 DIAS (FECHADO), PACOTE COM 200 GRAMAS;PACOTES19PEIXE EM CONSERVA, TIPO PEIXE SARDINHA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, PRAZO VALIDADE 15 MESES, LATA COM 125 GRAMAS.UNIDADES210FARINHA MILHO, TIPO FLOCÃO, APRESENTAÇÃO FLOCOS DE MILHO, TIPO AMARELA, PRAZO VALIDADE 9 MESES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DEGERMINADO/MACERADO/SOCADO/, ASPECTO FÍSICO LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS.PACOTES1Matões do Norte/MA, 13 de abril de 2023

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