Diário oficial

NÚMERO: 191/2023

17/04/2023 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: solimar alves de oliveira - CPF: ***.589.943-** em 17/04/2023 17:49:56 - IP com nº: 192.168.88.17

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20230227/2023/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230227/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 333.684,94 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa A T DA SILVA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.692.853/0001-01, estabelecia na Travessa da Borboleta nº 12, Bairro Anil, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.045-150. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Aline Tereza da Silva, brasileira, portadora do CPF/MF nº 010.394.923-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: A T DA SILVA EIRELI - EPP CNPJ 21.692.853/0001-01, estabelecia na TRAVESSA DA BORBOLETA nº 12, Bairro Anil, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.045-150, representado neste ato pela Sra. Aline Tereza da Silva, portadora do CPF/MF nº010.394.923-20

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 12BISCOITO DOCE TIPO MAISENA ESPECIFICAÇÃO: Composição básica (farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas), livre de gordura trans, de primeira qualidade, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.PCT (400 G)5.000POTYR$ 5,40R$ 27.000,0020CEBOLA ESPECIFICAÇÕES: Branca, fresca com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.KG2.600IN NATURAR$ 4,95R$ 12.870,0027FÉCULA DE MANDIOCA ESPECIFICAÇÕES: Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1 kg, estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional.KG3.420AMAFILR$ 7,70R$ 26.334,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECIFICAÇÕES: leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26 g: proteína- 8%, gorduras totais- 13% sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluido; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200 g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da entrega do produto. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% PCT (200 G)16.875ITALACR$ 7,20R$ 121.500,0031MACARRÃO TIPO ESPAGUETE ESPECIFICAÇÕES:: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500 g; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produto.PCT (500 G)14.722SANTA CLARAR$ 2,93R$ 43.135,4632Margarina ESPECIFICAÇÕES: Margarina com sal, embalagem de 500gr. O produto deve ser isento de gorduras trans e conter no mínimo 65% de lipídios, 0 gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, com recomendação para uso culinário, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, deverá apresentar validade mínima de seis (seis) meses a partir da data de entrega, com registro no ministério da agricultura, sif/dipoa.)UND (500 G)800BOM SABORR$ 6,05R$ 4.840,0034MILHO VERDE EM CONSERVA SACHÊ ESPECIFICAÇÕES: A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso liquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.UND (200 G)3.500QUEROR$ 3,49R$ 12.215,0036PEITO DE FRANGO sem osso, congelado ESPECIFICAÇÕES: Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1 kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura- Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%KG3.312COPACOLR$ 16,04R$ 53.124,4839POLPA DE GOIABA ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG5.000ACEROLALIMAR$ 6,33R$ 31.650,0040SAL REFINADO ESPECIFICAÇÕES: Sal refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca acondicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG800BOM DE MESAR$ 1,27R$ 1.016,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 333.684,94

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230228/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 86.430,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa ATACADAO JORDAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 19.600.484/0001-38, estabelecia na Rua Rio Jordao, nº 2, Bairro Jordao, na cidade de Coroatá Estado de Maranhão, CEP 65.415.000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Raimundo Francisco da Conceição de Jesus, brasileiro, portador do CPF/MF nº 044.543.471-66, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ATACADAO JORDAO LTDA EPP, CNPJ 19.600.484/0001-38, estabelecia na Rua Rio Jordao, nº 2, Bairro Jordao, na cidade de Coroatá Estado de Maranhão, CEP 65.415.000, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Francisco da Conceição de Jesus, portador do CPF/MF nº 044.543.471-66.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 1ARROZ BRANCO, TIPO I ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto.KG5.025PRIMOS/ QUALITÉR$ 4,30R$ 21.607,502ARROZ BRANCO, TIPO I ESPECIFICAÇÃO: Arroz Branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente, em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados da entrega do produto. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%KG15.075PRIMOS/ QUALITÉR$ 4,30R$ 64.822,50VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 86.430,00

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230229/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 148.629,99 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos)., PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa D LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecia na Rua 01 Cohaserma, nº 24, Bairro Cohama, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-230. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, brasileiro, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: D LORD COMÉRCIO LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, estabelecia na Rua 01 Cohaserma , nº 24, Bairro Cohama, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-230, representado neste ato pelo Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, portador do CPF/MF nº 007.392.613-20

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 10ALHO IN NATURA ESPECIFICAÇÃO: Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deverão apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG383Nacional Ind de Temperos LtdaR$ 19,49R$ 7.464,6711AVEIA EM FLOCOS ESPECIFICAÇÃO: Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5 g de proteína, 4,8 de lipídio e 68,4 g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200 g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura- Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).UND (170 G)998Dular/Ind de Alimentos DularR$ 3,24R$ 3.233,5215Biscoito tipo polvilho isento de glúten, lactose, e colesterol ESPECIFICAÇÕES: Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.PCT (100 G)2.680D' Mila / Ind de Prod D' MilaR$ 5,95R$ 15.946,0016CAFÉ PRETO ESPECIFICAÇÕES: Grão torrado e moído, aspecto, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados à vácuo em embalagem de 250g. Registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo abic. Validade mínima de 6 meses da entrega.PCT (250 G)2.8503 FazendasR$ 7,24R$ 20.634,0023EXTRATO DE TOMATE ESPECIFICAÇÕES: Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5 % de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, caixa com 24 unidades, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entrega do produto.UND3.200Bonare / Góias Verde AlimentosR$ 1,76R$ 5.632,0028FRANGO CONGELADO ESPECIFICAÇÕES: Frango abatido congelado (à -18 ºC). A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas peça lisas e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polietileno atóxico. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as informações: peso data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%KG4.740Congran/ Ind de Congelados CongranR$ 10,27R$ 48.679,8043SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA E ESPECIFICAÇÕES: SPECIFICAÇÃO: Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto liquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduras, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado ; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega produto. (Sabor Goiaba ou Caju)UND14.000Da Fruta / Ind de Produtos da FrutaR$ 3,36R$ 47.040,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 148.629,99

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230230/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 69.372,08 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85, estabelecia na Parada do Bom Jesus, nº 22, Zona Rural, na cidade de Lima Campos Estado de Maranhão, CEP 65728-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. João Leite Saraiva, brasileiro, portador do CPF/MF nº 034.149.993-58, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: J L SARAIVA LTDA, CNPJ 28.634.060/0001-85, estabelecia na Parada do Bom Jesus, nº 22, Zona Rural, na cidade de Lima Campos Estado de Maranhão, CEP 65728-000, representado neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador do CPF/MF nº 034.149.993-58.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 4FRANGO CONGELADO

ESPECIFICAÇÕES: Frango abatido congelado (à -18 ºC). A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas peça lisas e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar sujidades. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polietileno atóxico. Prazo de Validade: mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as informações: peso data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionaisKG1.580A GOSTOR$ 10,25 R$ 16.195,0024FARINHA DE MANDIOCA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: Farinha de mandioca acondicionada em embalagem de polipropileno original do fabricante com 1 kg, isenta de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, registro no ministério da agricultura sif, informações do fabricante, especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem.KG3.321NATURALR$ 7,45 R$ 24.741,45 42SELETA DE LEGUMES ESPECIFICAÇÕES: Ingredientes: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água e sal). Embalagem: longa vida deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente, Sachê com 200G. Prazo de validade mínimo 23 meses a contar a partir da data de entrega.UND3.500FUGINER$ 4,44R$ 15.540,0045TOMATE Longa vida, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.KG1.987IN NATURER$ 6,49R$ 12.895,63VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 69.372,08

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230231/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 57.611,46 (cinquenta e sete mil, seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos), PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R SANTOS FERREIRA LTDA CNPJ 42.034.494/0001-75, estabelecia na Rua Abílio, nº 1631, Bairro Engenho, na cidade de Pedreiras Estado de Maranhão, CEP 65.725.000 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos, brasileira, portadora do CPF/MF nº 010.226.683-23, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: M A R SANTOS FERREIRA LTDA, CNPJ 42.034.494/0001-75, estabelecia na Rua Abílio, nº 1631, Bairro Engenho, na cidade de Pedreiras Estado de Maranhão, CEP 65.725.000, representado neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos, portador do CPF/MF nº 010.226.683-23.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 5LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECIFICAÇÕES: leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26 g: proteína- 8%, gorduras totais- 13% sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluido; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200 g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados da entrega do produto.

PCT (200 G)5.625PIRACANJUBAR$ 7,30R$ 41.062,507PEITO DE FRANGO sem osso, congelado ESPECIFICAÇÕES: Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1 kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura- Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

KG

1.104SADIAR$ 14,99R$ 16.548,96VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 57.611,46

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230232/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 104.520,00 (cento e quatro mil e quinhentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ 30.848.027/0001-08, estabelecia na Rua Leopoldo Froes, nº 20, Bairro Ipase, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.061.160. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Mariana Livia Almeida Silva Morais, brasileira, portadora do CPF/MF nº 047.589.053-12, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: M L A S MORAIS, CNPJ 30.848.027/0001-08, estabelecia na Rua Leopoldo Froes, nº 20, Bairro Ipase, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.061.160, representado neste ato pela Sra. Mariana Livia Almeida Silva Morais, portadora do CPF/MF nº 047.589.053-12.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 3CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.KG975FRIBALR$ 26,80R$ 26.130,0019CARNE BOVINA MACIÇA ESPECIFICAÇÕES: In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%KG2.925FRIBALR$ 26,80R$ 78.390,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 104.520,00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230233/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 119.863,24 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64, na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Loja 17, Bairro Angelim, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.060-641 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, brasileira, portadora do CPF/MF nº 018.892.513-99, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ 20.628.085/0001-64, estabelecia na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 300, Loja 17, Bairro Angelim, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65.060-641, representado neste ato pela Sra. Patrícia Conceição da Silva Souza, portadora do CPF/MF nº 018.892.513-99.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 35'd3LEO DE SOJA VEGETAL ESPECIFICAÇÕES: Óleo de Soja vegetal, refinado, 100 % natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3 g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: acondicionada em recipiente tipo pet plástica, contendo 900 ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 03 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produto.UND (900 ML)4.100ADM do Brasil Ltda (CNPJ n° 02.003.402/0001-75)R$ 8,05R$ 33.005,0041SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA ESPECIFICAÇÕES: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125 g. Prazo de validade: mínimo de 01(um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertencentes à legislação sanitária de alimentos. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%LATA19.388Crusoe Foods Industria, Importação e Exportação LTDA (CNPJ n° 11.814.967/0001-23)R$ 4,48R$ 86.858,24VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 119.863,24

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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230234/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 41.636,75 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado de Maranhão, CEP 65380-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 014.321.463-27, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, 18.212.584/0001-24, estabelecia na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, na cidade de Bom Jardim Estado de Maranhão, CEP 65380-000, representado neste ato pelo Sr. Izaque Gomes Araujo, portador do CPF/MF nº 014.321.463-27

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 26FEIJÃO CARIOCA ESPECIFICAÇÕES: Feijão carioca tipo I, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.KG5.743GOLR$ 7,25 R$ 41.636,75VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 41.636,75

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230235/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 123.133,35 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa P I C ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, brasileiro, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: P I C ARAUJO LTDA, CNPJ 16.634.005/0001-06, estabelecia na Av. Beta, Quadra-k, Jardim Bela Vista, nº 15A, Bairro Parque Athenas, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65072-120, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso araujo, portador do CPF/MF nº 925.165.563-49.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 2CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento.KG1.327NORDESTINAR$ 14,49R$ 19.228,238AÇÚCAR REFINADO ESPECIFICAÇÃO: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empredado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de material terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.KG6.500ENNEBER$ 3,99R$ 25.935,0013BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Coco. Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio) melhorador de farinha (metabissulfito de sódio), estabilizante (lecitina de soja), aromatizante artificial, antioxidante (ácido cítrico). Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: Saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso liquido de até 500 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.PCT (400 G)4.998MICOSR$ 4,71R$ 23.540,5821CREME DE LEITE ESPECIFICAÇÕES: Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UND1000BETANIAR$ 3,06R$ 3.060,0022COLORAU/CORANTE (URUCUM) ESPECIFICAÇÕES: Produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a fabricação anterior a 45 ( quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT (100 G)3.055DONA CLARAR$ 0,84R$ 2.566,2025FARINHA DE MILHO FLOCADA ESPECIFICAÇÕES: Flocos de milho amarelo com ferro e Vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)6.640NORDESTINAR$ 1,89R$ 12.549,6030LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE ESPECIFICAÇÕES : leite em pó integral zero lactose, embalagem de 200 g, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade minima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT (200 G)645CCGLR$ 13,99R$ 9.023,5538POLPA DE CAJU ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMAR$ 7,17R$ 25.095,0044TEMPERO SECO MISTO Especificações: Tempero seco misto, composto de pimenta de reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação. Sãos, limpos dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; Embalagem: pacote plástico, contendo 100 g, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCT (100 G)2.073DONA CLARAR$ 1,03R$ 2.135,19VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 123.133,35

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230236/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 180.210,70 (cento e oitenta mil, duzentos e dez reais e setenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), e a empresa UML MENDES, inscrita no CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecia na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65055-308 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Domingos Araújo Casa Nova, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, brasileiro, portador do CPF/MF nº 175.778373-34, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: UML MENDES, CNPJ 28.117.156/0001-76, estabelecia na Rua/Av. 02, nº 12-Ipem São Cristóvão, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís Estado de Maranhão, CEP 65055-308, representado neste ato pelo Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, portador do CPF/MF nº 175.778373-34

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEMARCA V. UNT V. TOTAL 6SARDINHA EM CONSERVA ENLATADAESPECIFICAÇÕES: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125 g. Prazo de validade: mínimo de 01(um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertencentes à legislação sanitária de alimentos.LATA6.462PALMEIRA/COSTA MARINE COD. 1950R$ 4,49R$ 29.014,3814BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER ESPECIFICAÇÃO: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito- até 10 % de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400 g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes Á legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados da entrega do produto.PCT (400 G)8.600POTY/POTY ALIMENTOR$ 4,39R$ 37.754,0017CANJICA MILHO BRANCO ESPECIFICAÇÕES: condicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 500g.Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06(seis) meses a contar da data de entrega.PCT (500 G)3.500NATURAL/NATURAL ALIMENTOSR$ 5,06R$ 17.710,0018CARNE BOVINA MOÍDA ESPECIFICAÇÕES: Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75%KG3.984FORTE BOI/FRIGORIFICO FORTE BOI COD 3614R$ 15,98R$ 63.664,3233MILHO PARA PIPOCA ESPECIFICAÇÕES: Milho para pipoca tipo 1 embalagem plástica contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCT (500 G)850NATURAL/NATURAL ALIMENTOSR$ 4,38R$ 3.723,0037POLPA DE ACEROLA ESPECIFICAÇÕES: Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG3.500ACEROLIMA/ACEROLIMA PRODUTOS ALIMENTICÍOSR$ 7,37R$ 25.795,0046VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE VINHO ESPECIFICAÇÕES: Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND (500 ML)1.500SADIO/IND. DE ALMNTSR$ 1,70R$ 2.550,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 180.210,70

Matões do Norte/MA, 11 de abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230237/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 6.824,45 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44, estabelecia na Rua 03, Casa 16 Letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP: 65.073-200. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG. 058648522016-0 - SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: COMERCIAL GOA LTDA ,inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, estabelecia na Rua 03, Casa 16 Letra C Jardim Bela Vista, na cidade de São Luis Estado do Maranhão, CEP: 65.073-200, representado neste ato pelo Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG. 058648522016-0 - SSP/MA e CPF/MF nº 628.662.343-40.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAValor Registrado R$VALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL5Ventilador de mesa - com sistema de inclinação regulável, 3 velocidades de funcionamento, bivolt, grade removível, sistema oscilante, dimensões 32 x 45 x 62.5 centímetrosUND35VENTISOLR$ 124,27R$ 4.349,456Sanduicheira - material em ferro e plástico, bivolt, sistema de desligamento automático, luzes de aviso, grelhas duplas regulares e antiaderente e acabamento em inox, funciona como gril e sanduicheiraUND25AGRATTOR$ 99,00R$ 2.475,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 6.824,45Matões do Norte/MA, 12 de abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230238/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 47.410,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dez reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catao, nº 399 Centro, na cidade de Itapecuru Mirim Estado do Maranhão, CEP: 65.485-200. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Wendel Ricardo Bezerra Costa, brasileiro, portador do RG. 256390720030- SSP/MA e CPF/MF nº 013.932.473-93, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel Catao, nº 399 Centro, na cidade de Itapecuru Mirim Estado do Maranhão, CEP: 65.485-200, representado neste ato pelo Sr. Wendel Ricardo Bezerra Costa, brasileiro, portador do RG. 256390720030 - SSP/MA e CPF/MF nº 013.932.473-93.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAValor Registrado R$VALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL1Fogão - 4 bocas; acendimento automático (mesa e forno); forno autolimpante; capacidade mínima: 45 litros; válvula de segurança no forno; prateleira removível; cor variadas;UND17SIRIUSR$ 650,00R$ 11.050,003Refrigerador frost Fre duplex, capacidade mínima de 334 litros, temperatura do congelador -6°, porta-latas, pés niveladores, gavetas para vegetais e frutas, prateleira removívelUND8CRD343000R$ 24.000,007Liquidificador - copo de 2,5 ou superior, bivolt, sistema de velocidade com 5 velocidade de funcionamento, função auto limpeza, laminas com serrilho, tampa com abertura central removívelUND35DIAMANTER$ 160,00R$ 5.600,009Batedeira - material em plástico resistente, bivolt, sistema de velocidade, batedores em aço cromado, base removível e com roldanas, sistema de fixação, botão ejetorUND20550WR$ 198,00R$ 3.960,0010Panela de Pressão - fechamento externo, capacidade 4 litros, acabamento em alumínio e plástico reforçado, formato circular, com válvula de segurançaUND35PA4,5R$ 80,00R$ 2.800,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 47.410,00

Matões do Norte/MA, 12 de abril de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230239/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisições de móveis, eletros, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 50.397,00 (cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREEDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.966.853/0001-33, estabelecia na Coronel Pedro Bogea, nº 246 Centro, na cidade de Lago da Pedra Estado do Maranhão, CEP: 65715-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2023- SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e pela Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento, brasileira, portadora do RG. 042328812011-1 - SSP/MA e CPF/MF nº 047.145.213-06, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Empresa: IMPERIO EMPREEDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 04.966.853/0001-33, estabelecia na Coronel Pedro Bogea, nº 246 Centro, na cidade de Lago da Pedra Estado do Maranhão, CEP: 65715-000, pela Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento, brasileira, portadora do RG. 042328812011-1 - SSP/MA e CPF/MF nº 047.145.213-06.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEMARCAValor Registrado R$VALOR UNITÁRIOVALOR

TOTAL2Tanquinho de lavar - Capacidade de no mínimo 10 kg de lavagem, sistema de desligamento automático, dispenser para sabão e amaciante, sistema de drenagem e enchimento de agua, filtro cata fiapo, bivolt ou 220v, potência de 400w ou superiorUND18WANKER$ 639,00R$ 11.502,004TV 43 - bivolt, resolução mínima de 1080 pixels, etiqueta de eficiência A, entradas HDMI e USB, Bluetooth e Wi-Fi integrados, controle e manual, áudio e vídeo, tecnologia de LEDUND12AOCR$ 1.680,00R$ 20.160,008Bicicleta - modalidade passeio, com varão baixo, aro 26, quadro 19, quadro e garfo em aço carbono, aros em alumínio, pedais em plástico, com cesto integrado, sistema de freios, adesivada, sistema central e dos aros em rolamentoUND15KAIRUR$ 1.249,00R$ 18.735,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 50.397,00

Matões do Norte/MA, 12 de abril de 2023

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